Foram encontradas 164 questões.
1250434
Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Jardim Piranhas-RN
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Jardim Piranhas-RN
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Acerca do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa
pela Fazenda Pública, o Código de Processo Civil assevera que
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1250433
Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Jardim Piranhas-RN
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Jardim Piranhas-RN
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Consoante o artigo 185 do Código de Processo Civil de 2015, a Defensoria Pública exercerá a orientação
jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa dos direitos individuais e coletivos dos necessitados,
em todos os graus, de forma integral e gratuita. Sobre a Defensoria Pública o mencionado Código
estabelece também que
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1250432
Ano: 2019
Disciplina: Auditoria Governamental e Controle
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Jardim Piranhas-RN
Disciplina: Auditoria Governamental e Controle
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Jardim Piranhas-RN
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A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, sendo correto afirmar que
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- Outros NormativosLINDB: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
- Teoria Geral do Direito CivilPrincípios e Diretrizes
O Decreto-Lei nº. 4.657, de 4 de setembro de 1942, com suas posteriores alterações, é conhecida como
a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Em consonância com as determinações do referido
Decreto-Lei
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Em relação às pessoas jurídicas, o Código Civil (Lei nº. 10.406, de 10 de janeiro de 2002) estabelece
disposições gerais definindo que as pessoas jurídicas são de direito público, interno ou externo, e de
direito privado. Considerando essa classificação, são pessoas jurídicas
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1250429
Ano: 2019
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Jardim Piranhas-RN
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Jardim Piranhas-RN
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- Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
- Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço
- Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto
- Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto
- Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço
Pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº. 8.078/90) ficou prevista a responsabilidade pelo
fato do produto e do serviço. Sobre essa proteção ao consumidor é correto afirmar que
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1250428
Ano: 2019
Disciplina: Terapia Ocupacional
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Jardim Piranhas-RN
Disciplina: Terapia Ocupacional
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Jardim Piranhas-RN
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Segundo Teixeira et al (2003), durante o processo de reabilitação de um paciente com sequelas de um
AVC, inicialmente, o terapeuta ocupacional:
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1250427
Ano: 2019
Disciplina: Terapia Ocupacional
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Jardim Piranhas-RN
Disciplina: Terapia Ocupacional
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Jardim Piranhas-RN
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Para Sauron (2003), órtese é um dispositivo aplicado a qualquer parte do corpo, isoladamente ou
abrangendo mais de uma articulação. Sobre esse dispositivo, é correto afirmar:
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1250426
Ano: 2019
Disciplina: Terapia Ocupacional
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Jardim Piranhas-RN
Disciplina: Terapia Ocupacional
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Jardim Piranhas-RN
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A Terapia Ocupacional é uma profissão da área da saúde que, tradicionalmente, atua no campo da
reabilitação. Para Soares in MOREIRA (2008), o surgimento da terapia ocupacional se deu,
basicamente, por meio de
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1250425
Ano: 2019
Disciplina: Terapia Ocupacional
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Jardim Piranhas-RN
Disciplina: Terapia Ocupacional
Banca: FUNCERN
Orgão: Pref. Jardim Piranhas-RN
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- Terapia Ocupacional na Atenção à Saúde
- Terapia Ocupacional na Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente
O Inventário de Avaliação Pediátrica de disfunção (PEDI) é um protocolo utilizado para avaliar três
habilidades funcionais da criança. Essas habilidades são:
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