A Prefeitura de Jardim do Seridó precisa emitir uma nota de empenho para custear a despesa com a aquisição de energia elétrica fornecida pela concessionária local, para todo o exercício de 2023. Esse empenho será do tipo

Estes créditos adicionais serão autorizados por lei e abertos por decreto executivo. Sua abertura depende da existência de recursos disponíveis para ocorrer a despesa que será precedida de exposição de justificativa. Essa descrição refere-se aos créditos adicionais

Caso uma determinada lei de orçamento contenha dispositivo não relacionado à matéria orçamentária, o princípio orçamentário que estará sendo desobedecido é o da

Tendo em vista que o orçamento anual deverá ser uma peça única e conter o orçamento de todas as entidades que possuam ou recebam dinheiro público, o orçamento anual da União será composto por

A teoria psicogenética na perspectiva walloniana, como uma das principais teorias sobre o desenvolvimento e a aprendizagem, sustenta que o desenvolvimento é um processo contínuo e dinâmico centrado na ideia da existência de quatro grandes núcleos funcionais determinantes:

Segundo Magda Soares (2020), a aprendizagem do sistema de escrita alfabética é um processo complexo que envolve duas funções da língua escrita: ler e escrever. Para escrever, a criança precisa desenvolver a

As competências profissionais indicadas na BNCC sobre a Formação Continuada do professor apresentam três dimensões fundamentais que, de modo interdependente, se integram e se complementam na ação docente no âmbito da Educação Básica. Mediante o exposto, essas dimensões referem-se ao(s)

A BNCC traz vários elementos que envolvem a tecnologia no sistema de ensino. Esse documento orienta que as tecnologias da informação e do conhecimento devem estar presentes na construção dos currículos e das propostas pedagógicas, com vistas a promover

Os fundamentos pedagógicos propostos pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a partir dos quais foram elaboradas as competências gerais, possuem dois pressupostos:

Segundo Libâneo (1991), o planejamento é um processo de racionalização, organização e coordenação da ação docente, articulando a atividade escolar e a problemática do contexto social. Entende-se, portanto, que a ação de planejar é uma atividade consciente de previsão das ações docentes, fundamentadas em