O Projeto Político-Pedagógico (PPP) da escola traduz o projeto educativo construído pela comunidade escolar no exercício de sua autonomia com base nas características dos alunos, nos profissionais e recursos disponíveis, tendo como referências as orientações curriculares nacionais e as orientações dos sistemas de ensino. O PPP da escola e seu regimento devem ser elaborados por meio de processos participativos próprios

Antônio, matriculado no 4º ano do Ensino Fundamental de uma escola pública municipal, encontra-se com elevado índice de faltas injustificadas. A escola notificou a família por diversas vezes, porém, o aluno continua com a frequência irregular. Face ao exposto e em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a escola deve

No âmbito da organização curricular, a LDBEN (Lei nº 9394/96) atual orienta para uma base nacional comum que contemple a dimensão da construção de competências e habilidades básicas como objetivo do processo de aprendizagem. Nessa direção, as diretrizes curriculares nacionais apontam para um planejamento e desenvolvimento do currículo de forma orgânica,

De acordo com a LDBEN (Lei nº 9394/96), os três grandes eixos diretamente relacionados à construção do projeto político-pedagógico são:

A inclusão do Ensino Bilíngue para Surdos foi aprovada em 2021, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei nº 9394/96. Em consonância com essa Lei, a oferta da educação bilíngue de surdos terá início

A obrigatoriedade da inclusão de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos currículos da Educação Básica trata-se de uma decisão

Os objetivos estabelecidos para Educação Básica, em conformidade com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica (2013), devem

Do ponto de vista da execução e do cumprimento de metas do Plano Nacional de Educação vigente, o monitoramento contínuo e as avaliações periódicas desse Plano devem ser realizadas por determinadas instâncias:

I. Ministério da Educação.
II. Fórum Nacional de Educação.
III. Secretarias de Educação dos estados e municípios.
IV. Conselho Nacional de Educação.
V. Comissões da área de educação da Câmara dos deputados federais e do Senado Federal.
VI. Comissões da área de educação da Assembleia legislativa estadual e Câmara de vereadores.

As instâncias responsáveis pela avaliação e monitoramento do Plano Nacional de Educação estão indicadas nos itens

A Segunda Guerra Mundial se desencadeou a partir de uma política de alianças diplomáticas que dividiram os blocos antagônicos entre Eixo e Aliados. Estes últimos, eram compostos por:

Leia o texto a seguir:

O autor da constituição de 1937, Francisco Campos, afirma no seu livro, O Estado Nacional, que o eleitor seria apático; a democracia de partidos conduziria à desordem; a independência do Poder Judiciário acabaria em injustiça e ineficiência; e que apenas o Poder Executivo, centralizado em Getúlio Vargas, seria capaz de dar racionalidade imparcial ao Estado, pois Vargas teria providencial intuição do bem e da verdade, além de ser um gênio político.

CAMPOS, F. O Estado nacional. Rio de Janeiro: José Olympio, 1940 (adaptado).

A primeira fase em que Getúlio Vargas governa o país contempla o intervalo temporal de 1930 a 1945 e se dividiu em distintas etapas. Pode-se inferir que o fragmento acima se refere ao início: