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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Art. 7º: Princípios e Diretrizes
São princípios do SUS a
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Arts. 5º e 6º: Objetivos e Atribuições
Segundo a Lei Orgânica da Saúde, o conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde é denominado vigilância
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A modalidade de colocação em família substituta que constitui uma medida excepcional e irrevogável é o(a)
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- Assistência SocialBenefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas Sociais
- Proteção Social
Com relação ao benefício de prestação continuada, previsto na LOAS, assinale a alternativa correta.
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- Assistência SocialBenefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas Sociais
- Proteção Social
Os benefícios eventuais, previstos na LOAS, são provisões suplementares e provisórias que integram as garantias do SUAS. Sendo assim, assinale a alternativa que apresenta situação em que não é contemplado o direito de receber esse benefício.
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- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas Sociais
- Proteção Social
De acordo com a LOAS, assinale a alternativa correta.
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- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas Sociais
- Proteção Social
A Política de Assistência Social tem por funções a proteção social, a vigilância socioassistencial e a defesa de direitos. Segundo a LOAS, a vigilância socioassistencial tem por objetivo
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: QUADRIX
Orgão: Pref. Jataí-GO
A respeito dos direitos dos idosos, assinale a alternativa correta.
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: QUADRIX
Orgão: Pref. Jataí-GO
Assinale a alternativa que apresenta uma garantia de prioridade prevista no Estatuto do Idoso.
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No Brasil, ao adolescente que comete ato infracional são aplicadas as medidas socioeducativas. No que se refere às medidas socioeducativas, assinale a alternativa correta.
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