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- Teoria Geral da ConstituiçãoTeoria dos Direitos Fundamentais
- Direitos e Garantias FundamentaisPartidos Políticos
É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos
políticos, resguardados a soberania nacional, o regime
democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da
pessoa humana e observados os seguintes preceitos, exceto:
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Com base na Constituição Federal de 1988, está incorreto
afirmar:
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- Teoria Geral da ConstituiçãoPrincípios, Regras e PostuladosPrincípios de Direito Constitucional Internacional
- Princípios Fundamentais da Constituição
Assinale a alternativa que apresenta um princípio das
relações internacionais previsto no art. 4º da Constituição
Federal de 1988:
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Com base nos seus conhecimentos sobre os cargos
privativos de brasileiro nato, assinale a alternativa que
apresenta um cargo que não é privativo de brasileiro de nato:
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Com base na Lei Federal nº 8.142/1990, está incorreto
afirmar:
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De acordo com o art. 9º do Código de Ética Odontológico,
constituem deveres fundamentais dos inscritos e sua violação
caracteriza infração ética:
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De acordo com o Código de Ética Odontológico, constitui
infração ética das auditorias e perícias odontológicas:
I. Deixar de atuar com absoluta isenção quando designado para servir como perito ou auditor, assim como ultrapassar os limites de suas atribuições e de sua competência.
II. Intervir, quando na qualidade de perito ou auditor, nos atos de outro profissional, ou fazer qualquer apreciação na presença do examinado, reservando suas observações, sempre fundamentadas, para o relatório sigiloso e lacrado, que deve ser encaminhado a quem de direito.
III. Acumular as funções de perito/auditor e procedimentos terapêuticos odontológicos em diferentes entidades prestadoras de serviços odontológicos.
Julgue os itens e assinale a alternativa correta:
I. Deixar de atuar com absoluta isenção quando designado para servir como perito ou auditor, assim como ultrapassar os limites de suas atribuições e de sua competência.
II. Intervir, quando na qualidade de perito ou auditor, nos atos de outro profissional, ou fazer qualquer apreciação na presença do examinado, reservando suas observações, sempre fundamentadas, para o relatório sigiloso e lacrado, que deve ser encaminhado a quem de direito.
III. Acumular as funções de perito/auditor e procedimentos terapêuticos odontológicos em diferentes entidades prestadoras de serviços odontológicos.
Julgue os itens e assinale a alternativa correta:
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Entende-se por saúde bucal:
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Sobre o tratamento da hipoplasia do esmalte, está correto
afirmar:
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Menos resistente e de uma coloração mais limitada, essa é
uma opção em conta para quem sofre com a reincidência de
cáries ou para crianças com dente de leite, por exemplo. O
trecho faz referência:
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