De acordo com o artigo 12 da LDB, estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

I. Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.

II. Zelar pela aprendizagem dos alunos.

III. Informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola.

Está correto o que se afirma em:

O artigo 6º da LDB aponta que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos:

Pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, um princípio pelo qual o Ensino deverá ser ministrado é a vinculação entre a educação escolar:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, não é um princípio pelo qual o Ensino deverá ser ministrado:

A ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente, é conceituada pelo ECA como:

O ECA relata que famílias com crianças e adolescentes com deficiência terão prioridade de atendimento nas ações e políticas públicas de:

O adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observados os seguintes aspectos, entre outros:

I. Respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.

II. Capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho.

III. Promoção de campanhas educativas permanentes para a divulgação do direito da criança e do adolescente.

Está correto o que se afirma em:

Não é vedado o trabalho ao adolescente empregado:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, artigo 64, ao adolescente até ___________ anos de idade é assegurada bolsa de aprendizagem. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:

Ana, que é filha de Aline, quer ir à Disney. Ela, durante todo o ano de 2020, juntou as moedinhas em um cofrinho e arrecadou R$ 564,10. No dia de seu aniversário, seus tios e avós lhe deram dinheiro para ajudar na viagem. Considerando que no dia do aniversário ela tenha recebido R$ 1.240,00 reais de presente. Então, a quantia total que Ana passou a ter para viajar é de: