Historicamente, há relatos de que o Papa Leão XIII publicou a Encíclica Rerum Novarum em 1891, sendo que, a partir dessa data, comemora-se o dia do/a Assistente Social. Que data é essa?

Capítulo III do Estatuto do Idoso – Dos alimentos – Art. 14. “Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito da:

Baseado no Estatuto do Idoso – TÍTULO II – Dos Direitos Fundamentais – CAPÍTULO I – Do Direito à Vida: Art. 9o - É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e

Estatuto do Idoso – Título I – Disposições preliminares – Artigo 1° – É instituído o Estatuto do Idoso. Destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:

Conforme o Descrito na LOAS Capítulo II Dos Princípios e das Diretrizes – Seção II – Das Diretrizes, assinale a alternativa que NÃO compõe o texto do artigo. Art. 5º

A organização da assistência social tem como base as seguintes diretrizes:

LOAS – Seção V - dos Projetos de Enfrentamento da Pobreza – Artigo 26 , complete o descrito no artigo, assinalando a alternativa CORRETA:

“O incentivo a projetos de enfrentamento da pobreza assentar-se-á em mecanismos de articulação e de participação de diferentes áreas governamentais e em sistema de cooperação entre organismos governamentais, não governamentais e:

A lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, define que, no Brasil, a assistência social é direito do cidadão e dever do Estado. Como política de seguridade social não contributiva, a assistência social deve garantir os mínimos sociais e ser realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas da população. Referenciando a LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) – Capítulo VI – Das Disposições Gerais e Transitórias – Artigo 31, “Cabe ao Ministério Público”:

Complementando o Artigo 30 do Código de Ética do/a Assistente Social, assinale a alternativa que se refere às Penalidades estabelecidas aos/às Assistentes Sociais – “Cumpre ao Conselho Regional”:

Embasados no Código de Ética do/a Assistente Social – Das penalidades – Artigo 25: A pena de suspensão acarreta ao/à Assistente Social a interdição do exercício profissional em todo território nacional, pelo prazo de 30 (trinta) dias a: