De acordo com a Resolução da SEE / MG nº 2.197 / 2012, que dispõe sobre organização e funcionamento do ensino nas escolas estaduais de Educação Básica de Minas Gerais e dá outras providências, não se pode afirmar:

A Lei nº 3.163, de 7 de julho de 2011, dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas do município de Lagoa Santa.
De acordo com essa lei, é incorreto afirmar que:

De acordo com Fernández (1991), é essencial levar-se em consideração a participação do corpo no processo de aprendizagem, pois ele é lugar de prazer, de memória e de ação. Quanto a isso, é incorreto afirmar:

De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), promulgada pelo Ministério da Educação em 2017, o componente curricular de Ensino Religioso deve garantir aos alunos o desenvolvimento de competências específicas, como a citada a seguir.
“Debater, problematizar e posicionar-se frente aos discursos e práticas de intolerância, discriminação e violência de cunho religioso, de modo a assegurar os direitos humanos no constante exercício da cidadania e da cultura de paz.”
Disponível em:<http://basenacionalcomum.mec.gov.br/wp-content/uploads/2018/06/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf> Acesso em: 20 out. 2018.
A partir da relação da compreensão entre diversidade religiosa e direitos humanos, infere-se que

Para Zabala (1998, p. 168), são considerados materiais curriculares “aqueles meios que ajudam os professores a responder aos problemas concretos que as diferentes fases dos processos de planejamento, execução e avaliação apresentam”.

Sobre os materiais curriculares, segundo esse autor, é correto afirmar:

Constituído por um conjunto de avaliações externas em larga escala, o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) possibilita avaliar a qualidade da educação brasileira. Analise as seguintes afirmativas sobre o Saeb.
I. A Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) é aplicada aos estudantes do 3º ano do Ensino Fundamental das escolas públicas, fornecendo resultados sobre o desempenho deles em leitura, matemática e escrita. II. Na Prova Brasil, cada descritor das matrizes de referência é uma combinação entre conteúdos curriculares e operações mentais desenvolvidas pelos alunos, que retratam determinadas competências e habilidades. III. Avaliação censitária anual, a Prova Brasil examina o desempenho em Língua Portuguesa (leitura) e em Matemática dos alunos do 6º ano (5ª série) e 9º ano (8ª série) do Ensino Fundamental das escolas públicas urbanas. IV. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é composto pelos resultados de aprendizagem dos estudantes, averiguados no Saeb; junto com as taxas de aprovação, reprovação e abandono, fornecidas pelo Censo Escolar.

Estão corretas as afirmativas

A Lei nº 3.357, de 28 de dezembro de 2012, institui o Programa de Educação Integral em Tempo Integral, altera o Projeto de Educação em Tempo Integral e estabelece normas para seu funcionamento.
De acordo com esse dispositivo legal, são atribuições dos docentes, do agente cultural, dos monitores e dos oficineiros, exceto:

Buscando compreender o psiquismo humano, Wallon volta sua atenção para a criança, pois por meio dela é possível ter acesso à gênese dos processos psíquicos. De uma perspectiva abrangente e global, enfoca o desenvolvimento em seus domínios afetivo, cognitivo e motor, procurando mostrar quais são, nas diferentes etapas, os vínculos entre cada campo e suas implicações com o todo representado pela pessoa.Ateoria walloniana advoga que:

I. os estágios do desenvolvimento humano são sequencialmente: impulsivo-emocional, sensóriomotor e projetivo, personalismo, categorial e adolescência.

II. no estágio sensório-motor e projetivo, o ato mental se apoia no ato motor, isto é, as palavras precisam do apoio dos gestos.

III. no estágio do personalismo, predomina a segunda etapa da formação do eu corporal com a integração do corpo das sensações ao corpo visual.

IV. no estágio categorial, ocorre a consolidação das disciplinas mentais mediante o controle voluntário dos movimentos cinéticos.

Estão corretas as afirmativas

Sobre as orientações contidas na lei n.º 10 436, de 24 de abril de 2002, que dispõem sobre a Língua Brasileira de Sinais (Libras), é incorreto afirmar que:

De acordo com a Lei nº 3.357, de 28 de dezembro de 2012, que institui e altera o Programa de Educação Integral em Tempo Integral, além de estabelecer normas para seu funcionamento, é incorreto afirmar que