As Redes de Atenção à Saúde estarão compreendidas no âmbito de uma Região de Saúde, ou de várias delas, em consonância com diretrizes pactuadas nas comissões intergestores, podendo serem definidas como:

Os serviços de assistência social em seu componente especializado, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e os demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, deverão conferir máxima prioridade ao atendimento das crianças na faixa etária da primeira infância em situação de:

Para efeito de concessão do benefício de prestação continuada, considera-se pessoa com deficiência:

Os conselhos de assistência social são instâncias deliberativas colegiadas do SUAS, vinculadas à estrutura do órgão gestor de assistência social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil, que no âmbito de suas atribuições:

É vedado ao(a) Assistente Social revelar sigilo profissional, exceto:

O Centro de Referência de Assistência Social (Cras), destina-se:

Não se constituem em estratégias para o estímulo à participação dos usuários no SUAS:

A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e não tem por objetivos:

Não caracteriza princípio organizativo do Sistema Único de Assistência Social:

A Vigilância Socioassistencial é caracterizada como uma das funções da política de assistência social abordando: