A Lei 8142/90 complementa a Lei 8080/90 e trata da participação da comunidade na gestão do SUS e das transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde. Quais são os principais mecanismos de participação popular previstos nesta lei?

A Rede Cegonha é uma estratégia do Ministério da Saúde que visa garantir às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo, à atenção humanizada durante a gravidez, o parto e o puerpério, e às crianças, o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis. Qual das seguintes ações faz parte da Rede Cegonha?

O pré-natal de baixo risco é fundamental para garantir a saúde materna e fetal, proporcionando uma gravidez tranquila e segura. Durante o pré-natal, são realizadas diversas avaliações e exames para monitorar a saúde da gestante e do bebê. Qual dos seguintes exames é considerado essencial durante o pré-natal de baixo risco?

A dengue é uma doença viral transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, que pode causar desde febre leve até quadros graves de dengue hemorrágica. É essencial que os profissionais de saúde reconheçam os sinais de alerta para a dengue grave. Qual dos seguintes sinais é considerado um sinal de alerta para dengue grave?

A vigilância epidemiológica é uma atividade essencial para a saúde pública, pois permite o monitoramento e controle de doenças. O objetivo principal da vigilância epidemiológica é a detecção precoce e o controle de surtos de doenças transmissíveis. Qual é uma das principais funções da vigilância epidemiológica?

A febre Chikungunya é uma arbovirose transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, causadora de febre alta e intensa dor nas articulações. Esta doença pode levar a complicações e sequelas articulares crônicas. Qual das seguintes complicações é mais frequentemente associada à febre Chikungunya?

Acolhimento é uma das diretrizes do SUS que visa garantir um atendimento humanizado e integral aos usuários. O acolhimento deve ser realizado de maneira a escutar, atender e resolver as necessidades dos pacientes de forma resolutiva e acolhedora. Qual das seguintes práticas é essencial para um bom acolhimento na Atenção Básica?

O Programa Nacional de Imunização (PNI) é essencial para a prevenção de doenças imunopreveníveis no Brasil. Este programa oferece vacinas gratuitamente à população, contribuindo para a redução da morbidade e mortalidade por doenças infecciosas. Qual das seguintes vacinas faz parte do calendário básico de vacinação infantil no Brasil?

A Lei 8080/90, que regulamenta o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, estabelece diretrizes fundamentais para a organização e o funcionamento dos serviços de saúde. Essa lei visa garantir acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde. Qual das alternativas a seguir corresponde a um dos princípios do SUS conforme a Lei 8080/90?

Com base na Lei Federal nº 9.459/1997, a pena por praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, será de: