Segundo a Lei nº 14.133/21, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, o regime de contratação de obras e serviços de engenharia em que o contratado é responsável por elaborar e desenvolver os projetos básico e executivo, executar obras e serviços de engenharia, fornecer bens ou prestar serviços especiais e realizar montagem, teste, pré-operação e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto, denomina-se contratação

A Lei nº 14.133/21 estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Tal lei aplica-se, entre outros casos, a

São estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.

O servidor público estável perderá o cargo somente nos seguintes casos:

Ressalvados os casos especificados na legislação, obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de

Do total de infrações de trânsito cometidas em determinado município, em abril de 2024, o gráfico representa algumas informações sobre a distribuição dessas infrações, de acordo com a categoria dos veículos com as quais foram cometidas essas infrações:





Sabendo-se que, naquele mês, o setor correspondente às infrações cometidas com caminhões ou micro-ônibus, em número de 40, tinha medida de ângulo central igual a 48º, e que o ângulo central do setor correspondente às infrações cometidas com motocicletas tinha medida de 120º, o número de infrações cometidas com carros ou utilitários pequenos foi igual a

A média aritmética simples das atuais idades de três motoristas é 33 anos, sendo que o mais novo tem 28 anos, e a diferença entre as idades dos outros dois motoristas é de 9 anos. Se o motorista com a maior idade faz aniversário no próximo mês, então é verdade que ele completará

Um total de 270 motocicletas novas, todas iguais, precisam ser organizadas em filas, sendo que em cada fila, as motos serão colocadas lado a lado, com todas as filas contendo o mesmo número de motocicletas. Após alguns estudos do local em que essas motos ficarão, foi possível identificar que o número de filas deve ser três unidades maior que o número de motocicletas em cada fila.
Contando-se todas as motocicletas que ficarão nas cinco primeiras filas, tem-se o total de

Em um grupo de amigos, todos com carteira de habilitação, a razão entre as quantidades dos que têm habilitação categoria B e dos que têm habilitação categoria C pode ser representada pela fração 5/2 . Se o grupo é composto apenas por motoristas com essas duas categorias de habilitação, e a quantidade de amigos que têm habilitação categoria B é 3 unidades menor que o triplo da quantidade dos que têm habilitação categoria C, então esse grupo é formado por

De acordo com informações que constam no site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número total de caminhões e de caminhões tratores, registrados na cidade de Lins, em 2022, era igual a 3089, sendo que existiam 273 caminhões tratores a mais que o número de caminhões.
Sendo assim, o número de caminhões registrados na cidade de Lins, em 2022, de acordo com o IBGE, era igual a

Segundo o Plano Diretor Urbanístico do município de Lins, o Zoneamento Urbano de Lins não permitirá, entre outros critérios, a instalação dos estabelecimentos referidos nos itens I e II, respectivamente perigosos e nocivos, na Z4, devendo, no caso dos estabelecimentos incluídos no inciso III, classificados como incômodos, ser adotadas as precauções e medidas que, a juízo da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos, afastem a possibilidade de incômodos à vizinhança, de acordo com o Código de Posturas do Município, em especial a Lei do Sossego.

A Z4 refere-se à Zona