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O benefício eventual é uma modalidade de provisão de
proteção social, de caráter suplementar e temporário,
com fundamentação nos princípios de cidadania e nos
direitos sociais humanos. É concedido, por exemplo, em
situações de
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Um dos princípios organizativos do SUAS é o da equidade, segundo o qual
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3865667
Ano: 2024
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Lins-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Lins-SP
Provas:
Para os efeitos da Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016.
que estabelece princípios e diretrizes para a formulação
e a implementação de políticas públicas para a primeira
infância, considera-se “primeira infância” o período que
abrange
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A Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais organiza os serviços socioassistenciais por níveis de
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De acordo com a Lei do SUAS do município de Lins,
Lei Complementar no
1.657, de 18 de outubro de 2019,
o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família
(PAIF) é ofertado exclusivamente no
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É correto afirmar que a Psicologia Social Comunitária
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Segundo a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS),
um dos princípios que regem a assistência social é
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Um território, de acordo com a Política Nacional de Assistência Social, deve ser definido fundamentalmente a
partir da
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Na visão psicanalítica, quanto mais um grupo se estabiliza como organização, mais ele tende a se burocratizar. A
burocratização e a estereotipia no grupo decorrem, principalmente,
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Sobre a Estratégia de Saúde da Família (ESF), é correto
afirmar que
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