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De acordo com a Lei Nº 10.257/2001; Art. 2º A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais, EXCETO:
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Quanto à locação é INCORRETO afirmar:
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Em qual dos trechos a seguir ocorreu crase e não foi empregado o acento grave?
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Referente a arruamento, alinhamento e nivelamento é INCORRETO afirmar:
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OMS divulga relatório sobre mortes no trânsito e sugere redução de velocidade em áreas urbanas
Os acidentes de trânsito matam cada vez mais pessoas em todo o planeta, com 1,35 milhão de óbitos por ano, alerta a Organização Mundial da Saúde (OMS), preocupada com a falta de medidas de segurança nos países mais pobres.
Em seu relatório mundial sobre segurança nas estradas, a OMS afirma ainda que os acidentes de trânsito são atualmente a principal causa de morte entre crianças e jovens com idades entre 5 e 29 anos.
"Estas mortes representam um preço inaceitável para a mobilidade", afirmou o diretor geral da OMS, dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, em um comunicado.
"Não há desculpa para a passividade. Este relatório é um apelo aos governos e seus sócios para que adotem medidas muito mais importantes", completou.
A OMS destaca, no entanto, que "as taxas de mortalidade em relação ao tamanho da população mundial estabilizaram nos últimos anos", o que sugere que "os esforços em segurança de trânsito em alguns países de renda média e alta mitigaram a situação".
Analistas atribuem os resultados positivos em grande parte a legislações mais severas relacionadas aos principais riscos no trânsito, como a velocidade, o consumo de álcool, a direção perigosa e a ausência de cintos de segurança, capacetes de motociclistas ou cadeirinhas para crianças.
A OMS também ressalta a importância de infraestruturas mais seguras, como pistas reservadas para ciclistas e motociclistas, assim como de reforçar as condições de segurança dos veículos, como o controle eletrônico da estabilidade e dos freios.
O risco de morte nas estradas continua sendo três vezes maior nos países pobres em comparação às nações mais ricas, com as taxas mais elevadas de mortalidade na África (26,6 para cada 100.000 habitantes) e as menores na Europa (9,3 para cada 100.000 habitantes).
Brasil e redução de velocidade
O relatório faz importantes atribuições ao Brasil, como a redução de mortes no trânsito após a instauração de leis mais rígidas contra a união de álcool e direção (Lei Seca) e o início da obrigatoriedade de freios ABS em todas as motos do mercado a partir de 2019.
Por outro lado, coloca o país na pior classificação referente ao limite de velocidade em áreas urbanas. A Organização sugere que todas as cidades do mundo adotem velocidades máximas de 50 km/h nas áreas urbanas e 30 km/h em áreas residenciais e/ou com grande circulação de pessoas.
(France Presse e G1 07/12/2018 11h10 in: https://g1.globo.com/carros/noticia/2018/12/07/
oms-divulga-relatorio-sobre-mortes-no-transito-e-sugere-reducao-de-velocidade-em-areas-urbanas.ghtml)
Assinale a alternativa em que houve correspondência entre a questão e o fato relatado no texto:
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Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IDHTEC
Orgão: Pref. Macaparana-PE
São características da Desapropriação, EXCETO:
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Disciplina: Direito Administrativo
Banca: IDHTEC
Orgão: Pref. Macaparana-PE
Desapropriação por interesse social é aquela que mais se coaduna com a função social da propriedade, na medida em que o Poder Público entra em cena com o escopo de dirimir as desigualdades sociais. Desta forma, Considera-se interesse social, EXCETO:
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A escala numérica é o valor numérico da escala da planta topográfica em forma de fração de número unitário. As escalas típicas para plantas de propriedades rurais são:
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Na aplicação do concreto devemos efetuar o adensamento de modo a torná-lo o mais compacto possível. O método mais utilizado para o adensamento do concreto é por meio de vibrador de imersão, para isso devemos ter alguns cuidados que inclui, EXCETO:
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O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, é obrigatório para cidades com mais de:
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