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Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: IDHTEC
Orgão: Pref. Macaparana-PE
Acerca do Princípio da Unidade, aplicável aos orçamentos públicos, é correto afirmar:
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Em qual das alternativas há uma palavra acentuada pela mesma regra que ‘ódio’?
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Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: IDHTEC
Orgão: Pref. Macaparana-PE
Sobre o orçamento público, julgue os itens a seguir.
I. O orçamento público só tem validade quando transformado em lei.
II. Em regra, a Administração Pública somente está autorizada a realizar as despesas já previstas no orçamento público.
III. A Constituição Federal estabelece que o orçamento deve ser elaborado a cada quatro anos.
IV. É possível afirmar que o orçamento público serve como instrumento de planejamento para a Administração Pública.
V. As despesas a serem realizadas no exercício posterior devem estar previstas no orçamento, mas quanto às receitas não existe essa obrigatoriedade, uma vez que não há como precisar com certeza quais as receitas serão arrecadadas no exercício futuro.
Quanto aos itens anteriores, é correto afirmar que:
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Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: IDHTEC
Orgão: Pref. Macaparana-PE
São despesas extraorçamentárias as indicadas abaixo, com exceção de:
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OMS divulga relatório sobre mortes no trânsito e sugere redução de velocidade em áreas urbanas
Os acidentes de trânsito matam cada vez mais pessoas em todo o planeta, com 1,35 milhão de óbitos por ano, alerta a Organização Mundial da Saúde (OMS), preocupada com a falta de medidas de segurança nos países mais pobres.
Em seu relatório mundial sobre segurança nas estradas, a OMS afirma ainda que os acidentes de trânsito são atualmente a principal causa de morte entre crianças e jovens com idades entre 5 e 29 anos.
"Estas mortes representam um preço inaceitável para a mobilidade", afirmou o diretor geral da OMS, dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, em um comunicado.
"Não há desculpa para a passividade. Este relatório é um apelo aos governos e seus sócios para que adotem medidas muito mais importantes", completou.
A OMS destaca, no entanto, que "as taxas de mortalidade em relação ao tamanho da população mundial estabilizaram nos últimos anos", o que sugere que "os esforços em segurança de trânsito em alguns países de renda média e alta mitigaram a situação".
Analistas atribuem os resultados positivos em grande parte a legislações mais severas relacionadas aos principais riscos no trânsito, como a velocidade, o consumo de álcool, a direção perigosa e a ausência de cintos de segurança, capacetes de motociclistas ou cadeirinhas para crianças.
A OMS também ressalta a importância de infraestruturas mais seguras, como pistas reservadas para ciclistas e motociclistas, assim como de reforçar as condições de segurança dos veículos, como o controle eletrônico da estabilidade e dos freios.
O risco de morte nas estradas continua sendo três vezes maior nos países pobres em comparação às nações mais ricas, com as taxas mais elevadas de mortalidade na África (26,6 para cada 100.000 habitantes) e as menores na Europa (9,3 para cada 100.000 habitantes).
Brasil e redução de velocidade
O relatório faz importantes atribuições ao Brasil, como a redução de mortes no trânsito após a instauração de leis mais rígidas contra a união de álcool e direção (Lei Seca) e o início da obrigatoriedade de freios ABS em todas as motos do mercado a partir de 2019.
Por outro lado, coloca o país na pior classificação referente ao limite de velocidade em áreas urbanas. A Organização sugere que todas as cidades do mundo adotem velocidades máximas de 50 km/h nas áreas urbanas e 30 km/h em áreas residenciais e/ou com grande circulação de pessoas.
(France Presse e G1 07/12/2018 11h10 in: https://g1.globo.com/carros/noticia/2018/12/07/
oms-divulga-relatorio-sobre-mortes-no-transito-e-sugere-reducao-de-velocidade-em-areas-urbanas.ghtml)
No que concerne ao Brasil no relatório da OMS, o país:
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Apesar de não empregar linguagem verbal, o texto busca passar uma mensagem. Como o autor conseguiu isso?
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Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: IDHTEC
Orgão: Pref. Macaparana-PE
- Elementos OrçamentáriosReceita OrçamentáriaClassificação da Receita OrçamentáriaClassificação por Natureza da Receita
Estas receitas são arrecadadas dentro do exercício financeiro e acrescem as disponibilidades financeiras do Estado, mas não provocam efeito sobre o patrimônio líquido.
Elas provém da realização de recursos financeiros procedentes da constituição de dívida e da conversão de bens e direitos ou de recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado destinados a atender despesas de capital. Trata-se de:
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Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: IDHTEC
Orgão: Pref. Macaparana-PE
Assinale a única alternativa que não apresenta uma despesa de capital.
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Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: IDHTEC
Orgão: Pref. Macaparana-PE
- Orçamento PúblicoAspectos Gerais do Orçamento PúblicoConceito e Natureza Jurídica do Orçamento Público
Sobre o orçamento público, é incorreto o que se afirma em:
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Disciplina: Contabilidade Pública
Banca: IDHTEC
Orgão: Pref. Macaparana-PE
No tocante às despesas orçamentárias, julgue os itens propostos.
I. Todo pagamento efetuado pelos agentes pagadores com o objetivo de saldar os gastos que foram anteriormente fixados na Lei Orçamentária é uma despesa orçamentária.
II. A despesa orçamentária deve integrar o orçamento público.
III. A despesa orçamentária depende de autorização legislativa.
IV. A devolução de cauções em dinheiro representa um tipo de despesa orçamentária.
V. A despesa orçamentária pode constituir fato contábil modificativo diminutivo.
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