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De acordo com o Código Sanitário de Manaus, “entende-se por doença transmissível a causada por um agente infeccioso , ou pela toxina por ele produzida, por meio da transmissão desse agente, ou de seu produto tóxico, a partir de uma pessoa ou animal infectado, ou, ainda, de um reservatório para um hospedeiro , seja direta ou indiretamente intermediado pelo vetor ou ambiente.”.
As lacunas são corretamente preenchidas respectivamente por
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FGV
Orgão: Pref. Manaus-AM
A resolução RDC 216 dispõe sobre boas práticas para os serviços de alimentação.
Em relação ao abastecimento de água nesses serviços, as seguintes afirmativas estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
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Avalie, com base na Lei nº 6.437/1977, que dispõe sobre infrações à legislação sanitária federal, se as seguintes definições estão corretas.
I. Infrações sanitárias leves são aquelas em que o infrator seja beneficiado por circunstância atenuante.
II. Infrações sanitárias graves são aquelas em que for verificada uma ou duas circunstâncias agravantes.
III. Infrações sanitárias gravíssimas são aquelas em que seja verificada a existência de três ou mais circunstâncias agravantes.
Está correto o que se afirma em
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De acordo com o Decreto nº 4.648/2019, as atividades econômicas que exigem vistoria prévia por parte dos órgãos e das entidades responsáveis pela emissão de licenças e autorizações antes do início do funcionamento da empresa são classificadas como de
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FGV
Orgão: Pref. Manaus-AM
- ANVISARDCsResolução RDC nº 222/2018 - Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde
Avalie, com base na RDC 222, se as afirmativas a seguir acerca de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) do Grupo C – Rejeitos Radioativos são falsas (F) ou verdadeiras (V).
( ) Os rejeitos radioativos devem ser segregados de acordo com o radionuclídeo ou natureza da radiação, estado físico, concentração e taxa de exposição.
( ) Os recipientes de acondicionamento de rejeitos radioativos devem ser adequados às características físicas, químicas, biológicas e radiológicas dos rejeitos, possuir vedação e ter o seu conteúdo identificado, conforme especificado nas normas vigentes.
( ) Os RSS químicos radioativos devem ser acondicionados em coletores próprios, identificados quanto aos riscos radiológico e químico presentes, e armazenados no local de decaimento até atingir o limite de dispensa.
( ) Os RSS perfurocortantes radioativos devem ser transportados do local de geração até o local de armazenamento para decaimento em recipiente blindado.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
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Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: FGV
Orgão: Pref. Manaus-AM
- ANVISARDCsResolução RDC nº 222/2018 - Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde
De acordo com a RDC 222, os agentes biológicos que possuem capacidade de transmissão por via respiratória e que causam patologias humanas ou animais, potencialmente letais, para as quais existem usualmente medidas de tratamento ou de prevenção e que representam risco se disseminados na comunidade e no meio ambiente, podendo se propagar de pessoa a pessoa compõem a classe de risco
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De acordo com o Art. 173 do Código Sanitário de Manaus, o local para instalação dos laboratórios de análises clínicas ou de patologia clínica, de hematologia clínica, de anatomia patológica, de citologia, de líquidos cefaloraquidianos, de radioisotopologia e congêneres devem apresentar piso de material
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Avalie, com base no Código Sanitário de Manaus, se ao estabelecimento gerador de resíduos de serviços de saúde, compete:
I. executar procedimentos corretos de acondicionamento, coleta e transporte, armazenamento interno, bem como apresentação à coleta pública em abrigos adequados.
II. prover de meios materiais as instalações, com equipamentos necessários à eliminação de características de risco e à minimização de impactos à saúde ocupacional.
III. alocar recursos humanos, com treinamento adequado, responsabilizando-se pelos aspectos inerentes à saúde ocupacional.
Está correto o que se afirma em
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O Art. 8º da Lei nº 9.782/1999 estabelece que incumbe à ANVISA, respeitada a legislação em vigor, regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e serviços que envolvam risco à saúde pública.
Nesse contexto, os seguintes bens e produtos devem, entre outros, ser submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela Agência, à exceção de um, que está errado. Assinale-o.
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Avalie, com base na Lei nº 9782/1999, se, entre outras ações, a ANVISA deve:
I. coordenar o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
II. fomentar e realizar estudos e pesquisas no âmbito de suas atribuições.
III. estabelecer normas, propor, acompanhar e executar as políticas, as diretrizes e as ações de vigilância sanitária.
Está correto o que se afirma em
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