A Constituição de 1988 permite a propositura de um projeto de lei, no âmbito federal, de iniciativa popular.

Para ser aprovado, esse tipo de projeto de lei

Em dezembro de 2023, foi criado, pela Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, o protocolo “Não é Não”.
O objetivo desse protocolo é

Em novembro de 2022, a Prefeitura de Manhuaçu participou da campanha Novembro Azul, mês mundial de combate ao câncer de próstata.
Sobre a realidade dessa doença no Brasil, é correto afirmar que

Novo edital para inscrições de projetos na

Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Manhuaçu, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, publicou no Diário Oficial do Município, edição nº 2.699, de 14 de março de 2024, um novo edital contemplando a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, chamada de Lei Paulo Gustavo. As inscrições acontecem entre os dias 18 de março e 06 de abril.

Prefeitura Municipal de Manhuaçu.

A quem se destina a Lei Paulo Gustavo?

Patrimônio natural

O território de Minas abriga quatro biomas: Cerrado, Mata Atlântica, _______________ e Campos Rupestres de Altitude.

Atualmente, o Cerrado ocupa cerca de 60% do território do Estado e está ameaçado pelas intervenções depredatórias. A _______________, que até o início do século XX dominava a faixa leste do Estado, hoje possui poucos remanescentes.

Minas Gerais, das matas e montanhas gerais, são, também, das águas gerais. Abrigamos o grande _______________, um dos rios míticos do sertão de Guimarães Rosa, que nasce na _______________, corta o território mineiro e adentra a Bahia. Caminho natural e histórico de integração nacional e de circulação de pessoas e mercadorias. Há também o _______________, que, ao longo de seus cerca de mil quilômetros, apresenta uma variedade de ricas culturas ribeirinhas.


MINAS GERAIS. Assembleia Legislativa de Minas Gerais. 300 anos de Minas Gerais.


Os nomes que completam, correta e respectivamente, as lacunas do texto são:

Os satélites artificiais podem ser classificados de acordo com a finalidade para a qual foram construídos. Entre eles, estão os que compõem o Sistema de Posicionamento Global.
Esse sistema é popularmente conhecido no Brasil como

Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

I. descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
II. atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
III. participação da comunidade.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Constituição da República de 1988.


Esse artigo da Constituição Federal de 1988 fundamentou a criação

A população de uma cidade cresce a uma taxa de 1% ao ano, de forma sucessiva, há 10 anos. Estima-se que essa taxa de crescimento anual será mantida por pelo menos mais 10 anos.
A razão entra a população estimada dessa população em janeiro de 2030 e a população em janeiro de 2020, nessa ordem, é igual a:

Um fazendeiro fará uma cerca ao lado de um curral já construído. O curral é um quadrado de 20 metros de lado. Esse fazendeiro possui 240 m de arame farpado, e serão utilizadas três camadas de arame para a cerca. A área cercada será um retângulo que aproveitará um dos lados do curral, e será alinhada com o curral, conforme a figura a seguir, de modo que as três voltas de arame farpado não precisarão passar por um dos lados da área a ser cercada:





A linha pontilhada indica por onde serão passadas as três camadas de arame farpado.
Se o fazendeiro utilizar todo o arame farpado de que dispõe, a área cercada ao lado do curral medirá, em m² ,

Uma piscina inicialmente vazia, com 38 mil litros de capacidade total, começou a ser enchida por uma mangueira com vazão de 5L por minuto, durante 5 dias.
Após esse período ininterrupto, a água foi suficiente para