A partícula “que” (linha 14) introduz uma oração subordinada:

Se o verbo “levam” (linha 16) fosse conjugado na primeira pessoa do plural do pretérito mais-que-perfeito do indicativo, a alternativa CORRETA seria:

Assinale a alternativa CORRETA com base na regra gramatical de acentuação da palavra “remédio” (linha 19).

O acento grave indicador de crase foi empregado abaixo devido à seguinte regra:

“[...], entidade semelhante à Anvisa, [...]” (linha 20).

Das palavras retiradas do Texto, aquela pertencente à classe morfológica invariável é a:

O Código de Processo Penal dispõe que nos crimes de ação pública, esta será promovida por denúncia do Ministério Público, mas dependerá, quando a lei o exigir, de requisição do Ministro da Justiça, ou de representação do ofendido ou de quem tiver qualidade para representálo. No caso de morte do ofendido ou quando declarado ausente por decisão judicial, o direito de representação:

Sobre o inquérito policial, assinale a alternativa CORRETA, nos termos do Código de Processo Penal.

Aquele que comete a conduta típica de “dar causa à instauração de inquérito policial, de procedimento investigatório criminal, de processo judicial, de processo administrativo disciplinar, de inquérito civil ou de ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime, infração ético-disciplinar ou ato ímprobo de que o sabe inocente” incorre no crime de:

Quem comete a conduta típica de “devassar o sigilo de proposta de concorrência pública, ou proporcionar a terceiro o ensejo de devassá-lo” incorre no crime de:

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em relação à jornada de trabalho, é CORRETO afirmar que regime de compensação de jornada estabelecido por acordo individual, tácito ou escrito, para a compensação no mesmo mês é: