Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende:

Para o Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069/90 - é criança a pessoa até a idade de:

Segundo Netto, uma autora se destaca naquilo que ele chama da "formulação seminal da reatualização do conservadorismo" no Serviço Social. Esta autora é:

O serviço Social pós-64 traz, no âmbito formativo, a reafirmação de perspectiva modernizadora. Dois documentos reafirmam essa vertente. São eles:

O processo de "renovação" do Serviço Social, no período que José Paulo Netto chama de "autocracia burguesa", traz para a profissão:

Num posto de saúde, o assistente social atende a um usuário que lhe faz revelações de sua vida pessoal. Compete ao profissional, tendo como parâmetro o código de ética em vigor:

O código de ética profissional em vigor sugere um projeto profissional voltado para:

A ética, enquanto um espaço de reflexão sobre a moral, apresenta como característica principal:

As decisões referentes à aplicabilidade da Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social - Lei 8.662/93 compete:

Segundo a Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social - Lei 8.662/93, constituem competências do assistente social: