Nas edificações de saúde, os critérios estabelecidos na RDC nº 50/02 para circulações horizontais e verticais, a largura mínima dos corredores de circulação de tráfego intenso de material e pessoal a largura mínima das escadas que se destinam ao uso de pacientes e as dimensões internas mínimas de cabine de elevador para pacientes são, respectivamente:

Os ambientes de apoio a estabelecimentos assistenciais de saúde são salas ou áreas que dão suporte aos ambientes destinados às atividades fins. Dos ambientes abaixo relacionados quais são considerados de apoio:

Na avaliação de um projeto feito pela Vigilância Sanitária para instalação de uma clínica sem internação com várias especialidades médicas foi exigido sanitário para pacientes anexo ao consultório. Para quais especialidades médicas é exigido sanitário anexo?

O equipamento de radiografia intra oral deve ser instalado em ambiente (consultório ou sala) com dimensão suficiente para permitir a equipe à distância pelo menos de:

A RDC nº 50/02 estabelece 8 atribuições para Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS). Das abaixo relacionadas qual a atribuição que corresponde ao atendimento a estabelecimento em função de suporte operacional:

A RDC nº 189/03 determina que a avaliação do projeto básico de arquitetura (PBA) pelas vigilâncias sanitárias estaduais ou municipais para estabelecimentos assistenciais de saúde (EAS) compreenda a análise do projeto e seja elaborado parecer técnico. Um dos itens a serem avaliados é quanto à funcionalidade do edifício. Dentre os itens abaixo qual o que representa essa avaliação?

Das condições das instalações físicas de farmácias e drogarias constantes na Resolução nº 328/99, indique o item que NÃO corresponde:

Segundo o Decreto nº 1754/78, são condições para o licenciamento de farmácias e drogarias:

A Lei Federal nº 6437/77 configura as infrações à legislação sanitária federal e estabelece as sanções respectivas. São infrações sanitárias: construir, instalar ou fazer funcionar hospitais, postos ou casas de saúde, clínicas em geral, casas de repouso, serviços ou unidades de saúde, estabelecimentos ou organizações afins, que se dediquem à promoção, proteção e recuperação da saúde, sem licença do órgão sanitário competente ou contrariando normas legais e regulamentares pertinentes. As penas cabíveis por essas infrações são:

Entende-se por Vigilância Sanitária um conjunto deações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. Essa definição está descrita em que legislação?