Considerando-se o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a ________ e a aplicação dos recursos dos Fundos serão exercidos, perante os respectivos governos, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por ________ instituídos especificamente para esse fim.

A respeito dos suportes pedagógicos escolar e municipal, de acordo com a Lei Municipal nº 753/2009 – Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal, analisar a sentença.

O suporte pedagógico municipal são as atividades de suporte direto à docência, desenvolvidas no âmbito do ensino municipal em instituições educacionais (1ª parte). O suporte pedagógico escolar são as atividades de suporte direto à docência, desenvolvidas no âmbito do ensino municipal na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos e outras unidades a ela vinculadas (2ª parte).

A sentença está:

A empatia é um meio para formar laços de confiança e colaboração entre colegas de trabalho. Qual atitude melhor reflete um comportamento empático no ambiente de trabalho?

Sobre o estágio probatório, de acordo com a Lei Complementar nº 27/2006 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é CORRETO afirmar que:

Com base na Lei Complementar nº 27/2006 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são hipóteses de vacância, EXCETO:

Conforme a Lei nº 13.460/2017, o usuário de serviço público tem direito à adequada prestação dos serviços, devendo os agentes públicos e os prestadores de serviços públicos observar as seguintes diretrizes, EXCETO:

De acordo com a Lei nº 12.852/2013 − Estatuto da Juventude, são consideradas jovens as pessoas com idade entre:

Segundo a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, o processo de habilitação e reabilitação baseia-se em avaliação multidisciplinar de necessidades, habilidades e potencialidades de cada pessoa, observadas as seguintes diretrizes, EXCETO:

Conforme a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, é a assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais:

Em relação ao adotado, fundamentando-se na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, ele tem direito de conhecer sua origem biológica, bem como de obter acesso irrestrito ao processo no qual a medida foi aplicada e seus eventuais incidentes, após completar: