A noção de necessidades educacionais especiais entrou em evidência a partir das discussões do chamado “movimento pela inclusão” e dos reflexos provocados pela Conferência Mundial sobre Educação Especial, realizada em Salamanca, na Espanha, em 1994. Nesse evento, foi elaborado um documento mundialmente significativo denominado “Declaração de Salamanca” e na qual foram levantados aspectos inovadores para a reforma de políticas e sistemas educacionais.

De acordo com a declaração:

I. O conceito de “necessidades educacionais especiais” passará a incluir, além das crianças portadoras de deficiências, aquelas que estejam experimentando dificuldades temporárias ou permanentes na escola, as que estejam repetindo continuamente os anos escolares, as que sejam forçadas a trabalhar, as que vivem nas ruas, as que vivem em condições de extrema pobreza ou que sejam desnutridas, as que sejam vítimas de guerra ou conflitos armados, as que sofrem de abusos contínuos, ou as que simplesmente estão fora da escola, por qualquer motivo que seja.”

II. A Declaração de Salamanca estabeleceu uma nova concepção, extremamente abrangente, de “necessidades educacionais especiais” que provoca a secessão dos dois tipos de ensino, o regular e o especial, na medida em que esta nova definição implica que todos possuem ou podem possuir, temporária ou permanentemente, “necessidades educacionais especiais”.

III. Dessa forma, orienta para a existência de um sistema único, que seja capaz de prover educação para todos os alunos, por mais especial que este possa ser ou estar.

IV. Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), elaborados com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, orientam a respeito de estratégias para a educação de alunos com necessidades especiais. Para isso, estabeleceu um material didático-pedagógico intitulado “Adaptações Curriculares” que insere-se na concepção da escola inclusiva defendida na Declaração de Salamanca.

Assinale a alternativa correta:

A gestão das instituições de Educação Infantil é de responsabilidade de profissionais que exercem os cargos de direção, administração, coordenação pedagógica ou coordenação-geral e que:

I. Têm, no mínimo, o diploma de nível médio modalidade Normal e, preferencialmente, de nível superior (pedagogia).

II. São selecionados e avaliados a partir do conhecimento de seus direitos e deveres, do seu compromisso com a ética profissional e da dedicação permanente ao seu aperfeiçoamento pessoal e profissional.

III. Atuam em estreita consonância com profissionais sob sua responsabilidade, famílias e representantes da comunidade local.

A alternativa correta é:

O Programa INCLUIR constitui -se em uma iniciativa da Secretaria de Educação Superior e da Secretaria de Educação Especial que visa implementar política de acessibilidade plena de pessoas com deficiência na educação superior.

O INCLUIR tem como objetivos:

I. Implantar a política de educação especial na perspectiva da educação inclusiva na educação superior.

II. Promover ações que garantam o acesso e a permanência de pessoas com deficiência nas Instituições Federais de Educação Superior (IFES) .

III. Fomentar a criação e/ou consolidação de núcleos de acessibilidade nas instituições federais de ensino superior.

IV. Promover a eliminação de barreiras atitudinais, pedagógicas, arquitetônicas e de comunicações.

Assinale a alternativa correta :