Em uma situação de calamidade pública que exija auxílio federal impossível de atender com os recursos orçamentários disponíveis, a União poderá instituir:

Sobre o Sistema Tributário Nacional, é CORRETO afirmar:

Do produto da arrecadação do Estado em relação ao imposto sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios, pertence aos Municípios:

Analise as afirmativas abaixo sobre a repartição das receitas tributárias e marque Verdadeiro (V) ou Falso (F):

( ) Pertencem aos Municípios o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem.

( ) Do produto da arrecadação do Estado em relação ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, cinquenta por cento pertence aos Municípios.

( ) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios divulgarão, até o último dia do mês subsequente ao da arrecadação, os montantes de cada um dos tributos arrecadados, os recursos recebidos, os valores de origem tributária entregues e a entregar e a expressão numérica dos critérios de rateio.

A sequência CORRETA é:

O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários, devido na operação de origem.

A alíquota mínima será de:

O Município fictício de "Prata do Sul" deseja instituir um tributo para o custeio do serviço de iluminação pública.

De acordo com a Constituição, para esse custeio poderá ser instituído(a):

Do produto da arrecadação do Estado em relação ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, pertence aos Municípios:

A CORRETA classificação sintática da palavra destacada na frase "O combate às chamas durou muitas semanas" encontra-se na opção:

A oração destacada no período "Por mais que eu gritasse, não me ouviram" expressa relação de:

Algumas palavras sofreram alteração de acordo com o Novo Acordo Ortográfico. Assinale a opção que traz uma palavra cuja acentuação foi retirada: