O acesso à educação e o direito à aprendizagem são garantias constitucionais universais, ou seja, previstas a todos os brasileiros como dever do Estado e da família. A diversidade de experiências, habilidades, contextos e capacidades entre estudantes é uma realidade que deve ser celebrada através de práticas educacionais inclusivas. Nas últimas décadas, a insistência em modelos pedagógicos padronizados demonstrou ser pouco eficiente, de modo que o presente e o futuro da educação consistem na promoção da diversidade como um valor inegociável. Quanto mais respeitados em suas diferenças, mais os estudantes e educadores avançam, sejam eles pessoas com ou sem deficiência. 

(Disponível: https://observatoriodeeducacao.institutounibanco.org.br/. Acesso em: 06/11/2023.)


As informações se referem à(ao):

Em 7 de agosto de 2006, foi sancionada a Lei nº 11.340, que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do §8º do Art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

(Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/. Acesso em: 06/11/2023. Adaptado.)

A referida normativa ficou conhecida como Lei

Registra os valores das importações e das exportações de mercadorias. No Brasil, as contas externas são apresentadas em valores de dólares norte-americanos. Os detalhes podem ser vistos nos portais do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Ministério da Fazenda e do Banco Central.

(Disponível em: https://www12.senado.leg.br/. Acesso em: 05/11/2023. Adaptado.)

Trata-se dos resultados dos registros dos valores das importações e das exportações de mercadoria: 

É um fenômeno climático-oceânico caracterizado pelo resfriamento anormal das águas do oceano Pacífico. Ele tem origem na região do Pacífico Equatorial, na zona intertropical do Planeta; provoca alterações sazonais na circulação geral da atmosfera, podendo durar de nove a doze meses. Sua ocorrência se dá entre períodos de dois a sete anos.
(Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br. Acesso em: 05/11/2023. Adaptado.)


O trecho anterior se refere ao fenômeno climático: 

“Cidade de Deus” é um longa-metragem brasileiro de 2002 produzido pelas produtoras O2 Filmes, Globo Filmes e Videofilmes e distribuído pela Lumière Brasil. É uma adaptação roteirizada por Bráulio Mantovani a partir do livro de mesmo nome escrito por Paulo Lins. Foi dirigido por Fernando Meirelles, codirigido por Kátia Lund e estrelado por Alexandre Rodrigues, Leandro Firmino, Jonathan Haagensen, Matheus Nachtergaele, Douglas Silva e Seu Jorge. O filme “Cidade de Deus” é considerado um dos melhores filmes da história do cinema brasileiro.

(Disponível em: https://wikifavelas.com.br/index.php/Cidade_de_Deus_filme. Acesso em: 05/11/2023. Adaptado.)


O filme busca retratar: 

Memórias Póstumas de Brás Cubas é um clássico da literatura brasileira. Foi publicada em 1881 e inaugurou o movimento realista no Brasil. Dividida em 160 capítulos intitulados, o narrador é um defunto chamado Brás Cubas. “Ao verme que primeiro roeu as frias carnes do meu cadáver dedico como saudosa lembrança estas memórias póstumas.”
(Disponível em: https://www.todamateria.com.br/. Acesso em 05/11/2023. Adaptado.)


O autor desse livro foi membro da Academia Brasileira de Letras; trata-se de:

Ao vereador cabe elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do prefeito. São os vereadores que propõem, discutem e aprovam as leis a serem aplicadas no município. Entre essas leis está a Lei Orçamentária Anual, que define onde deverão ser aplicados os recursos provenientes dos impostos pagos pelos cidadãos. 

(Disponível em: https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2016/Setembro/. Acesso em: 05/11/2023. Adaptado.) 


A Constituição de 1988 adotou a tripartição de Poderes. Podemos afirmar que os vereadores fazem parte do poder: