De acordo com a Lei nº 10.639/2003 nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particula res, torna-se obrigatório o ensino sobre uma disciplina muito importante para o Brasil, onde o conteúdo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, resgatando as suas contribuições nas áreas social, econômica e política, pertinentes à história do Brasil. Em relação ao texto, assinale a alternativa que apresenta a disciplina que se tornou obrigatória ao ensino fundamental e médio, nas escolas oficiais e particulares.

A Lei complementar nº 62/2020 cita que no art. 26 da Lei complementar 61/2020, que o profissional de magistério nomeado para cargo em provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de:

O Atendimento Educacional Especializado (AEE) consiste na utilização de métodos, técnicas, re cursos e procedimentos didáticos desenvolvidos nas diferentes modalidades, anos de escolaridade e níveis de ensino para complementar ou suple - mentar a formação dos estudantes da educação especial para garantir o acesso ao currículo e qualidade no processo de ensino aprendizagem. De acordo com a Resolução nº 4.256/2020 são objetivos do AEE:

De acordo com a Resolução SEE nº 4.692/2021, o calendário escolar deve ser elaborado pela escola, de acordo com os parâmetros definidos em norma específica, publicada anualmente pela Secretaria de Estado de Educação, discutido e aprovado pelo colegiado e amplamente divulgado na comunidade escolar. Serão garantidos, no calendário escolar, o mínimo de 200 dias letivos e carga horária obrigatória de:

De acordo com a Resolução SEE nº 4.692/2021, é um documento que reúne um conjunto de normas administrativas, financeiras e disciplinares que, em conformidade com a legislação vigente, rege as relações intraescolares e deve expressar as intenções educativas da escola. No que tange ao conceito apresentado, assinale a alternativa que apresenta nomenclatura do documento:

Marluce é mãe solo de Beatriz de 4 anos que necessita de vaga para ficar na creche, a fim de que a mãe possa voltar a laborar e sustentar a casa. Ao ir atrás de uma vaga na instituição infantil próxima à sua casa, foi avisada que a menina entraria para um banco de dados para aguardar uma vaga, devido ao déficit de vagas. No que se refere à essa situação hipotética que está em desacordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa que apre - sente o que é assegurado à criança.

O pedagogo, na gestão democrática, é o profissional que articula as ações coletivas previstas nos documentos nortea - dores do trabalho pedagógico. O conhecimento, a participação na elaboração e (ou) atualização é essencial para se contrapor às inúmeras iniciativas e (ou) orientações externas que não são coerentes com os objetivos previstos nos documentos. De acordo com o texto, o pedagogo utiliza diversos documentos norteadores em seu trabalho pedagógico, nesse contexto, assinale a alternativa que cita alguns desses documentos.

A gestão democrática na escola refere-se a um modelo de administração que promove a participação de todos os membros da comunidade escolar nas decisões e processos relacionados à escola. Isso inclui professores, estudantes, pais, funcionários e outros envolvidos na comunidade educacional. Os princípios-chave da gestão democrática na escola incluem

É um documento no qual estão registradas as ações e projetos que uma determinada comunidade escolar busca para seu ano letivo, sendo auxiliados de forma política e pedagógica por professores, coordenação escolar, alunos e familiares. Para isso constroem atividades pedagógicas que auxiliam no processo de ensino-aprendizagem. Com base nesse conceito, assinale a alternativa que apresenta o nome correto desse documento.

A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. O ensino será ministrado com base em diversos princípios. Assinale a alternativa que constam princípios relacionados ao ensino, de acordo com a Lei nº 9.394/1996.