A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB determina que a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, será organizada em:

A aprendizagem da criança passa por transformações diversas, sejam cognitivas, sociais, motoras e psíquicas, pois só assim ela conseguirá alcançar as habilidades e competências traçadas para este processo. O desenvolvimento inerente ao processo descrito é chamado de:

Segundo determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, entre outros, o ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria, além de:

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), "colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade" é uma incumbência:

A recreação tem na sua essência a ideia da diversão, mas essa diversão também pode contribuir com o desenvolvimento de uma criança, desde que seja planejada e executada possibilitando transformações. Isto quer dizer que: