Em uma palestra sobre Leishmaniose visceral, em uma escola com alunos do 6.º ano do ensino fundamental, no município de Serra dos Montes, o Agente Comunitário de Endemias (ACE) Paulo fez algumas afirmativas no intuito de saber o conhecimento dos alunos sobre o tema abordado.

As afirmativas foram:
I - A Leishmaniose visceral não é transmissível de pessoa a pessoa.
II - O vetor da Leishmaniose é o mosquito macho do gênero Lutzomyia, conhecido como mosquito-palha.
III - O cachorro é um reservatório da doença e a principal fonte da infecção.
IV - O mosquito transmissor da Leishmaniose tem hábitos diurnos iguais ao mosquito da dengue.
V - A Leishmaniose visceral também é conhecida como calazar.
Fonte: O próprio autor, 2022.

Assinale a alternativa que apresenta apenas as afirmativas CORRETAS.

Considerando o fato ocorrido na charge acima, em quais princípios doutrinário e organizacional do SUS, respectivamente, a situação se encaixa?

Marque a alternativa que apresenta o princípio do SUS negligenciado na charge acima.

O ACS Carlos, em sua visita domiciliar, percebeu que Sra. Nadir se queixava de dor de cabeça e dormência no lado esquerdo do corpo. Percebendo essa situação, Carlos já tratou de aferir a pressão arterial da Sra. Nadir e, constatando que estava muito elevada, a encaminhou para a unidade de saúde de referência, com suspeita de um possível Acidente Vascular Cerebral (AVC).

Fonte: O próprio autor, 2022.

Mediante a atitude de Carlos durante a visita domiciliar, marque a alternativa CORRETA.

De acordo com o Art. 3º da Lei n.º 11.350/2006, o Agente Comunitário de Saúde (ACS) tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e sob supervisão do gestor municipal, distrital, estadual ou federal.
Fonte: BRASIL. Lei n.º 11.350, de 5 de outubro de 2006. Adaptado.

Marque a alternativa que apresenta uma atribuição específica do ACS:

Um grupo de candidatos ao Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Montes Claros encontrou-se após a realização da prova e, ansiosos, foram discutir e conferir as respostas entre eles. Em uma questão sobre o Estatuto do Servidor Público de Montes Claros (MG), no Art. 117, afirmou-se que o servidor poderia ausentar-se do serviço sem prejuízo da remuneração por

I - 1 dia no ano, no dia do seu aniversário.
II - 1 dia no mês, em caso de doação de sangue.
III- 5 dias consecutivos, em caso de falecimento (irmãos e avós).
IV- 1 dia, a fim de se alistar em partido político.
V - 8 dias consecutivos, em razão de seu casamento.

Assinale a alternativa que apresenta apenas as afirmativas CORRETAS.

Em uma conversa entre dois candidatos ao Processo Seletivo da Prefeitura Municipal de Montes Claros para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemia, com o intuito de revisar a matéria já estudada, várias afirmativas foram realizadas sobre o Estatuto do Servidor Público de Montes Claros (MG).

Assinale a alternativa que apresenta a afirmativa CORRETA.

O Estatuto do Servidor Público do Município de Montes Claros (MG) dispõe que a exoneração do cargo efetivo é permitida em alguns casos específicos.
Assinale a alternativa que apresenta um desses casos.

A Lei n.º 3.175, de 23 de dezembro de 2003, que aprovou o Estatuto do Servidor Público do Município de Montes Claros (MG), estabelece que os cargos públicos de provimento em comissão são de recrutamento amplo ou limitado.
Fonte: MONTES CLAROS. Lei n.º 3.175, de 23 de dezembro de 2003.

Considerando o seu Art. 6.º, analise as afirmativas a seguir:
I - Os cargos em comissão de recrutamento limitado e as funções gratificadas são providos por servidor público contratado ou detentor de função pública estável.
II - Os cargos em comissão de recrutamento amplo são providos por qualquer pessoa que preencha os requisitos estabelecidos em lei.
III - Os cargos em comissão destinam-se, exclusivamente, às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

Assinale a alternativa que apresenta a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).

Conforme o Art. 91 do Estatuto do Servidor Público de Montes Claros (MG), o servidor é afastado do cargo em algumas situações específicas:

I - Exercício de cargo comissionado.
II - Exercício de docência.
III - Exercício de cargo administrativo.
IV - Exercício de mandato eletivo.

Assinale a alternativa que apresenta os itens CORRETOS.