Uma das ações previstas no Estatuto da Pessoa Idosa, referente à educação escolar, volta-se para buscar garantir a socialização de conhecimentos acerca do processo de envelhecimento, do respeito e da valorização da pessoa idosa, almejando-se, dessa maneira, a eliminar o preconceito e a produzir conhecimentos sobre a matéria. A forma de inserção destes conteúdos na escola deverá ser por meio

Entende-se, do ponto de vista didático, que os Direitos Humanos podem ser divididos em primeira e segunda dimensão. Isto significa que

No ano de 2006, o Brasil teve sua primeira condenação por violações de direitos humanos pela Corte Interamericana de Direitos. Essa condenação foi, também, o primeiro pronunciamento da Corte sobre violações de direitos humanos contra pessoa com transtorno mental. Este episódio ficou conhecido como

O Valor de Referência atualmente em vigor que serve para o cálculo da transferência de recursos do cofinanciamento federal do Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências, para cada grupo de 50 pessoas é de:

O Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências promove apoio e proteção à população atingida por situações de emergência e calamidade pública. Assegura tal serviço a realização de articulações e a participação em ações conjuntas de caráter intersetorial para a minimização dos danos ocasionados e o provimento das necessidades verificadas. Este Serviço inclui:

Como é dominado o instrumento que recolhe informações estruturais (vinculares e funcionais) de um sistema familiar, o que pode ser analisado horizontalmente, por meio do contexto familiar atual, e verticalmente, por meio das gerações? Ademais, o referido instrumento resulta em uma representação com “informações sobre a família, de maneira que permite uma rápida visão da composição, de padrões familiares e de relacionamentos. De acordo com Penso, Costa e Ribeiro (2008) esta é uma técnica que permite demonstrar o mapeamento do funcionamento familiar e identificar os padrões de suas relações no passado e no presente.

No âmbito dos serviços socioassistenciais entende-se por provisões:

O Serviço de Acolhimento Institucional está circunscrito no rol dos Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade. Integram o Serviço de Acolhimento Institucional as seguintes modalidades:

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Os recursos do IGD SUAS - M são transferidos apenas para os municípios e o Distrito Federal aderentes ao SUAS e cujo valor do IGDSUAS-M seja

A Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) é uma certificação concedida pelo Governo Federal às entidades sem fins lucrativos reconhecidas como entidades beneficentes de assistência social que prestem serviços nas áreas de educação, assistência social ou saúde. Qual o período de validade do CEBAS na área da assistência social?