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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: Itame
Orgão: Pref. Mozarlândia-GO
“Ministros do turismo dos países membros do G20 estão em Belém, para discutir os desafios e oportunidades no Turismo global. A realização deste encontro na capital paraense consolida Belém como um importante centro de debates sobre o Turismo Internacional no ano que antecede a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), o maior evento climático do planeta, organizado pela ONU e com a participação de representantes de 190 países, em novembro de 2025.
(texto adaptado de: https://agenciapara.com.br/noticia/59802)
A notícia apresentada anteriormente faz referência ao grupo G20, uma importante organização mundial cujas principais características são:
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O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo em virtude de aprovação em concurso público, ficará submetido à estágio probatório, pelo período de 3 (três) anos, a contar da entrada em exercício, durante o qual sua aptidão e capacidade serão objetos de avaliação para o desempenho do cargo.
Desse modo, o servidor público estável só perderá o cargo:
I. em virtude de sentença judicial transitada em julgado;
II. mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa;
III. mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma da lei complementar, assegurada ampla defesa;
IV. para corte de despesas com pessoal, na forma prevista na Constituição Federal;
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A competência comum, também chamada de competência administrativa, é atribuída a todos os entes federativos, sem exceção: À União, aos Estados, ao DF e aos Municípios. Leis complementares fixarão normas para a cooperação entre os entes federativos, tendo em vista o equilíbrio do desenvolvimento e do bem-estar no âmbito nacional.
Dito isso, conforme o artigo 11 da Lei Orgânica de Mozarlândia, é competência do município em comum com a União e o Estado:
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Marque a alternativa incorreta.
Segundo o artigo 60 da Lei Orgânica de Mozarlândia, perde o mandato o Prefeito que:
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