De acordo com o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, qual das alternativas abaixo não representa uma aquisição importante desenvolvida pela criança em seus primeiros anos de vida.

Observe o seguinte trecho do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.

"A definição legal não supre a necessidade de se compreender a complexidade e riqueza dos vínculos familiares e comunitários que podem ser mobilizados nas diversas frentes de defesa dos direitos de crianças e adolescentes. Para tal, torna-se necessária uma definição mais ampla de “família”, com base sócio-antropológica" (p. 24)

Com base na problemática apresentada, selecione a alternativa que apresenta a forma como o Plano pode pensar o conceito de "família".

Qual das alternativas abaixo não é um princípio para a efetivação da Convenção sobre os Direitos da Criança de acordo com o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária?

Leia os trechos abaixo, retirados do artigo 6º- A da Lei Orgânica de Assistência Social.

I - ________________________: conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social que visa a prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários;

II - _______________________: conjunto de serviços, programas e projetos que tem por objetivo contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direito, o fortalecimento das potencialidades e aquisições e a proteção de famílias e indivíduos para o enfrentamento das situações de violação de direitos.

Os trechos acima referem-se, respectivamente à:

Leia a redação do art. 1º da Lei Orgânica da Assistência Social.

“Art. 1º A assistência social, ______________ do cidadão e ___________ do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento às necessidades básicas.”

Selecione a alternativa que preenche corretamente e respectivamente as lacunas no texto.

Selecione a alternativa que não apresenta um princípio que rege a assistência social.

Qual a idade, de acordo com o artigo 36º do ECA, para o deferimento da tutela?

De acordo com o ECA, no artigo 2º, quais idades são consideradas para determinar uma criança e um adolescente, respectivamente?

Segundo o artigo 2º da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, marque a alternativa que não exprime uma das naturezas que podem impedir a participação plena e efetiva na sociedade.

Quais são os requisitos mínimos, de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para tradutores e intérpretes de Libras atuantes na educação básica?