São brasileiros natos: os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

O direito de reunião, previsto no rol do artigo 5° da CF/88, apresenta como requisitos: reunião pacífica, sem armas, locais abertos ao público, necessitando de autorização e que não frustre outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.

Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; e o pluralismo político.

O sentido sociológico, defendido por Ferdinand Lassalle, ensina que uma Constituição só é legítima quando representa o efetivo poder social, este que reflete as forças sociais que constituem o Poder.

Autarquia é pessoa jurídica de direito público, criada por meio de lei, com a finalidade de desenvolver atividades típicas do Estado. Possui autonomia administrativa e financeira e integra a administração pública indireta.

Decorre do Poder Disciplinar o poder da Administração Pública apurar as infrações e aplicar penalidades aos servidores públicos e demais pessoas sujeitas à disciplina administrativa.

Atos de conhecimento, são aqueles que apenas atestam ou declaram a existência de um direito ou situação. Exemplo disso são os atestados, certidões, declarações e informações.

Foi realizado um levantamento dos tempos de atendimento (em minutos) em um determinado guichê, cujos valores registrados foram: 4, 5, 6, 9 e 10. Posteriormente, foi incluído mais um tempo de atendimento, de 12 minutos. Considere que não há empates adicionais. O relatório informou que a nova mediana dos tempos é de 7,5 minutos.

Durante um treinamento de triatlo, a atleta Juliana registrou os seguintes tempos em cada etapa: Natação: 38 minutos e 45 segundos | Ciclismo: 1 hora, 27 minutos e 35 segundos | Corrida: 52 minutos e 55 segundos. Entre cada etapa, Júlia descansou 12 minutos e 40 segundos. Ao final, o cronômetro marcava 3 horas, 4 minutos e 40 segundos. Sabendo disso, o tempo total gasto apenas em pausas e descansos foi de 25 minutos e 20 segundos e o tempo final registrado está incorreto.

O Diretor Escolar José Gustavo contratou um caminhão-pipa para abastecer uma pequena escola rural. O reservatório da escola tem capacidade de 21.000 litros de água. O caminhão, por sua vez, transporta 7 m³ de água por viagem. Sabendo disso, é correto afirmar que o caminhão precisará de 2 viagens para encher o reservatório, que atualmente está com metade da sua capacidade.