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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Natal-RN
- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Benefícios, Serviços, Programas e ProjetosLei 8.742: Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Acerca do benefício da prestação continuada, julgue os itens subseqüentes.
Por ter um caráter universal, o benefício desestigmatiza o indivíduo que o recebe, pondo-o na condição de cidadão.
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- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Benefícios, Serviços, Programas e ProjetosLei 8.742: Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Acerca do benefício da prestação continuada, julgue os itens subseqüentes.
O benefício está condicionado à disponibilidade orçamentária, a qual depende fundamentalmente de decisões políticas, com base em prioridades.
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- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Benefícios, Serviços, Programas e ProjetosLei 8.742: Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Acerca do benefício da prestação continuada, julgue os itens subseqüentes.
A concessão do benefício está sujeita a exame médico pericial e laudo realizados pelos serviços de perícia médica do INSS.
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Disciplina: Direito Previdenciário
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- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Benefícios, Serviços, Programas e ProjetosLei 8.742: Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Acerca do benefício da prestação continuada, julgue os itens subseqüentes.
O valor estabelecido em um salário mínimo tem caráter de provisão de necessidades básicas de uma família brasileira, que faz parte do campo da seguridade social, aproximando-o dos direitos.
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Disciplina: Direito Previdenciário
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- Assistência SocialLei 8.742/1993: Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)Lei 8.742: Benefícios, Serviços, Programas e ProjetosLei 8.742: Benefício de Prestação Continuada (BPC)
Acerca do benefício da prestação continuada, julgue os itens subseqüentes.
É um direito da assistência social a exigência de contrapartida, como uma contribuição prévia do beneficiário.
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O elenco das atividades realizadas pelo setor voluntário compreende quase todos os espaços das relações humanas, com destaque para o atendimento a grupos de crianças ou adolescentes portadores de necessidades especiais e idosos. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.
O crescimento do setor voluntário tem permitido uma cobertura equilibrada de suas ações sob os pontos de vista geográfico, demográfico e social.
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O elenco das atividades realizadas pelo setor voluntário compreende quase todos os espaços das relações humanas, com destaque para o atendimento a grupos de crianças ou adolescentes portadores de necessidades especiais e idosos. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.
Uma das justificativas para as atividades voluntárias do tipo auto-ajuda ou ajuda mútua é o fracasso dos serviços públicos, expressando, portanto, uma legítima reação ao estado social burocrático e profissionalizado.
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O elenco das atividades realizadas pelo setor voluntário compreende quase todos os espaços das relações humanas, com destaque para o atendimento a grupos de crianças ou adolescentes portadores de necessidades especiais e idosos. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.
organizações voluntárias são desprendidas, transparentes e democráticas, não excluindo ou discriminando demandantes que não comunguem de suas crenças, convicções ou ideologias.
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O elenco das atividades realizadas pelo setor voluntário compreende quase todos os espaços das relações humanas, com destaque para o atendimento a grupos de crianças ou adolescentes portadores de necessidades especiais e idosos. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.
Organização voluntária é uma entidade cuja criação independe de lei própria, mas unicamente determinada pela decisão de um grupo de pessoas que deseja prestar ajuda mútua e serviços a segmentos da população, bem como defender causas sociais ou políticas.
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O elenco das atividades realizadas pelo setor voluntário compreende quase todos os espaços das relações humanas, com destaque para o atendimento a grupos de crianças ou adolescentes portadores de necessidades especiais e idosos. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.
Voluntariado ou trabalhadores voluntários são pessoas que não recebem remuneração pelo que fazem, ainda que possam ser reembolsadas pelos gastos que efetuam no exercício de suas ações.
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