A lei comercial prevê duas situações em que a companhia pode postergar a distribuição do dividendo: quando a situação financeira não permitir o pagamento imediato — reserva especial — e quando o lucro realizado no exercício for inferior aos dividendos a serem distribuídos — reserva de lucros a realizar.

As reservas estatutárias e para planos de investimentos têm preferência sobre o cálculo dos dividendos obrigatórios.

Considere a seguinte situação hipotética.

Uma companhia apresentou prejuízo, no exercício, de R$ 300.000,00. Entretanto, dispunha de reserva para aumento de capital, no valor de R$ 120.000,00, de reserva legal, no valor de R$ 100.000,00, e de subvenções para investimentos, no valor de R$ 50.000,00.

Nessa situação, compensará obrigatoriamente R$ 220.000,00 e, facultativamente, R$ 50.000,00.

D – participações societárias 120.000

D – deságio 20.000

C – bancos – conta movimento 140.000

Considere a seguinte situação hipotética.

A empresa A, com patrimônio líquido de R$ 1.000.000,00, tem um investimento de R$ 100.000,00 na empresa B, em ações ordinárias, correspondente a 25% do capital social.

Sabe-se, ainda, que a empresa B tem o máximo permitido em ações preferenciais. Nessa situação, conclui-se que o investimento não é relevante, mas A detém o controle de B.

No crédito de dividendos atribuídos pela controlada à controladora, relativo a investimento avaliado com base na equivalência patrimonial, o seguinte registro deve ser feito pela controladora.

D – dividendos a receber

C – receita de dividendos

Na correção integral das demonstrações contábeis, os itens monetários ativos e passivos, decorrentes de operações prefixadas, ainda que não tenha sido adicionado sobrepreço, devem ser traduzidos a valor presente, com base na taxa de juros vigente na data do balanço.

Considere a seguinte situação hipotética.

Uma empresa foi constituída em 1.º/7/X1 com o capital de R$ 400.000,00, totalmente integralizado em dinheiro à data, depositado em conta bancária de livre movimentação e nãoremunerada. Até 31/12/X1, data do primeiro balanço, não houve nenhuma transação. A inflação no período foi de 25%.

Nessa situação, verifica-se que a empresa sofreu uma perda de seu capital, por efeito da inflação, de 20%.

A falta de semelhança das operações de entidade controlada com as da entidade controladora justifica sua exclusão das demonstrações contábeis consolidadas.

A participação de acionistas não-controladores no capital da controladora deve ser destacada em grupo isolado no balanço patrimonial consolidado, imediatamente antes do patrimônio líquido.