A ART só é exigida para o desempenho de cargo ou função técnica — seja por nomeação, ocupação ou contrato de trabalho — em entidades privadas.

O preenchimento do formulário de ART pela obra ou serviço é obrigação do profissional responsável, o qual, quando for contratado, recolherá, também, a taxa respectiva.

A substituição, a qualquer tempo, de um ou mais responsáveis técnicos por uma obra ou serviço de acordo com o previsto no contrato, obrigará à obtenção de uma nova ART que estará vinculada à original.

O prazo máximo para a obtenção da ART em obras ou serviços com duração maior que um ano é de 60 dias após o início das obras ou serviços.

A ART é necessária apenas em contrato escrito ou verbal para execução de obras ou prestação de serviços profissionais de engenharia acima de um valor mínimo estabelecido pelo conselho regional em cuja jurisdição for exercida a respectiva atividade.

Com base nos resultados apresentados na figura, é possível determinar o coeficiente de adensamento da argila pela utilização do método de Casagrande ou do método de Taylor.

O trecho B-C da curva é denominado trecho de descompressão da amostra.

O trecho A-B da curva ilustrada é denominado trecho de compressão virgem da amostra.

O valor da pressão de pré-adensamento, ou de sobreadensamento, da argila está compreendido entre 70 kPa e 180 kPa.

O valor do índice de vazios inicial da argila está compreendido entre 2,4 e 2,6.