Os tributos estão dispostos na Constituição Federal e no Código Tributário, além de serem definidas as categorias, classificação e demais disposições inerentes. Assinale a alternativa que NÃO se enquadra nas categorias definidas para tributo.

Os créditos tributários poderão, em casos específicos, ser excluídos, beneficiando os contribuintes. Assinale a alternativa que indica a exclusão do crédito tributário referente à aplicação de penalidades cometidas antes da Lei que a concede.

Os impostos classificam-se de acordo com a sua natureza, incidência e mensuração. Desta forma, torna-se mais claro todo o processo de lançamento e recolhimento do tributo. São classificações atribuídas aos impostos, EXCETO:

Os créditos tributários estão sujeitos à suspensão, embora, durante a suspensão, as obrigações acessórias não sejam dispensadas. Assinale a alternativa que indica o alongamento do prazo de pagamento de tributo, definido de maneira geral ou individual, e que dependa de Lei que o autorize.

Os tributos são arrecadados pelos entes da federação, conforme a competência de cada um, e recolhidos ao Tesouro. Contudo, por força legal/constitucional, alguns tributos são repartidos entre os entes. Com base nesta premissa, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Pertence aos Estados o produto da arrecadação do IR (Imposto de Renda) incidente na fonte sobre rendimentos pagos por autarquias ou fundações públicas estaduais.

( ) A União deve repassar aos Municípios 50% do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) relativos aos produtos neles produzidos.

( ) O Estado deve repassar aos Municípios 75% do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) arrecadado em seus territórios.

( ) Os recursos auferidos com a arrecadação de tributos não podem ser retidos pelo ente público, que deve repassá-los. Mas o repasse pode ser condicionado ao pagamento de créditos devido ao repassante ou suas autarquias.

A sequência está correta em

Os tributos são fixados, lançados e arrecadados de acordo com a competência de cada esfera de Governo, portanto, há tributos de competência da: União, Estados e Ditrito Federal, Municípios. Com base nesta premissa, o ITR (Imposto Territorial Rural), o ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações) e o ITBI (Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis) são, respectivamente, tributos de competência

Entre as substâncias consideradas esterilizantes químicos, o glutaraldeído constitui uma alternativa efetiva, destinado, principalmente, a instrumentos sensíveis ao calor. O instrumental deve permanecer imerso na solução de glutaraldeído a 2% alcalinizado durante

A esterilização representa um processo responsável pela completa destruição de todas as formas de vida microbiana. De acordo com os métodos de esterilização, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A esterilização em clínicas odontológicas ocorre por vapor de gases e representa o mais frequente e eficaz método de esterilização utilizado.

( ) O ciclo de esterilização em autoclaves a vácuo deve ser guiado pelo tipo de instrumental e autoclave. O instrumental deve apresentar-se limpo, seco e devidamente acondicionado.

( ) Quando colocados em autoclave, os pacotes devem tocar a superfície lateral e posterior do aparelho. Não há necessidade de espaço para circulação entre os pacotes.

( ) Em autoclaves, os objetos côncavos devem ser colocados com este lado voltado para baixo.

A sequência está correta em

A correta limpeza do instrumental utilizado na clínica odontológica representa uma etapa essencial para o controle microbiano. O instrumental deve ser submetido ao processo de descontaminação a partir de uma pré-lavagem usando um detergente enzimático. A pré-lavagem pode ser feita de forma manual ou com limpeza ultrassônica. Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.

O Equipamento de Proteção Individual (EPI) é todo dispositivo ou produto de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho. O uso de EPI é indicado durante o atendimento ao paciente, nos procedimentos de limpeza do ambiente e no reprocessamento dos artigos. Em relação às características dos EPI’s, é correto afirmar que