A Teoria Queer surgiu nos Estados Unidos com a proposta de mudança de foco dos estudos sobre identidade de gênero e de sexo que caracterizavam até então a maioria dos empreendimentos no campo da sociologia e das ciências humanas em geral.

Nesse contexto de discussão, Judith Butler é uma referência teórica importante, segundo a qual:

Frederico, 16 anos, filho de um empresário, foi apreendido quando pichava um monumento público em uma praça da cidade de Niterói. Em audiência no Juízo da Infância e Juventude, foi aplicada ao adolescente a medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade.

De acordo com o que dispõe a legislação:

Desde que foi sancionado, o Estatuto da Criança e do Adolescente tem passado por alterações para regulamentar e tornar mais rígidas a investigação e a punição de crimes contra a dignidade sexual da criança e do adolescente.

Sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes, é correto afirmar que:

O acolhimento de bebês apresenta características bastante peculiares.

O acolhimento familiar é uma estratégia de acolhimento valorizada na lei e que traz como vantagens:

O Quintal da Casa de Ana é um equipamento da rede socioassistencial do Município de Niterói, registrado no CMAS e no CMDCA, e integra o sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente, atuando no direito à convivência familiar e comunitária.

Sobre essa participação da sociedade civil na assistência social, de acordo com o ECA, a LOAS e o SUAS, é correto afirmar que:

Os discursos oficiais que costumam atribuir a causa da delinquência à ausência do pai nas famílias remontam a várias décadas passadas. Nesse sentido, o psicanalista francês Jacques Lacan deu importante contribuição, desde a década de 50, em contraponto aos movimentos assistenciais, religiosos e higienistas que visavam restaurar as famílias segundo o modelo biológico e nuclear.

Para Lacan, o que importa a cada sujeito é que se opere a função paterna que:

A Escola Municipal Prof. João da Silva oficiou ao Conselho Tutelar comunicando a infrequência escolar da aluna Tatiane, 15 anos. No atendimento, o órgão de proteção apurou que Tatiane está grávida de 4 meses de seu namorado Bruno, 18 anos, e foi afastada da escola por sua mãe, Maria de Fátima, assim que a gravidez foi descoberta.

Nessa hipótese, o Conselho Tutelar tem a atribuição de:

De acordo com o boletim Drogas e Cidadania, do Conselho Federal de Psicologia do ano de 2012, “A leitura do fenômeno do uso abusivo de drogas, em particular, do consumo de crack, como uma epidemia, além de grave equívoco de interpretação dos dados epidemiológicos que não demonstram isso, provoca uma reação social que instaura o medo e autoriza a violência e a arbitrariedade.”

Uma abordagem da questão do consumo de crack em consonância com o respeito aos direitos do cidadão prevê:

Identificar a situação de violência contra a mulher é necessário para garantir o encaminhamento adequado, de modo a ajudá-la a romper com o ciclo de violência. A violência doméstica e familiar contra a mulher pode se manifestar de diferentes formas.

Sobre o tema, analise as situações abaixo.

I. A participação em relação sexual não desejada é entendida como violência sexual desde que haja uso de força física para a consumação do ato;

II. A vigilância constante, inclusive de aparelho celular e computador de uso pessoal, configura um padrão de ciúmes normal em relacionamentos;

III. A subtração de bens, valores e recursos financeiros da mulher é conduta entendida como violência patrimonial;

IV. A violência moral compreende qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria contra a mulher.

Está correto somente o que se afirma em: