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- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPolíticas Sociais no pós CF/1988
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
No Brasil, notadamente no que diz respeito às políticas sociais de assistência, a família adquiriu centralidade.
Considerando o papel imputado à família sob a égide do neoliberalismo, um dos motivos dessa centralidade reside no fato de que ela funciona como uma unidade de:
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- Assistência SocialBenefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
- Proteção SocialFamíliaProteção Social ao Idoso
- Proteção SocialFamíliaProteção Social às Pessoas com Deficiência Física ou Mental
É um dos objetivos da assistência social, contido no artigo 2º da
Lei Orgânica da Assistência Social de 1993, a garantia do
benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que
comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou
de tê-la provida por sua família, correspondente ao seguinte
número de salários-mínimos:
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- Proteção SocialFamíliaProteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente
- Proteção SocialAspectos Jurídicos
Dentre os objetivos das medidas socioeducativas, segundo o
SINASE, encontra-se:
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- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
Segundo as disposições contidas na Lei nº 8.742/1993 (LOAS), a
assistência social organiza-se pelos seguintes tipos de proteção:
I. proteção social básica;
II. proteção social especial;
III. vigilância tutelar. Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
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- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
Constitui um dos objetivos do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS), na gestão das ações do seu âmbito, conforme
a Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011:
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Um projeto social que visa ao atendimento das necessidades
mais evidentes dos usuários deverá:
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- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
A questão social esteve ausente das formulações de políticas
públicas no país. Por esse motivo, a construção do direito à
Assistência Social é recente. A chamada “Constituição Cidadã” de
1988 se apresenta como um grande marco ao conferir, pela
primeira vez, a condição de política pública à assistência social,
constituindo, no mesmo nível da saúde e da previdência social, o
tripé da seguridade social. A partir da Constituição, em 1993 se dá a promulgação da Lei
Orgânica da Assistência Social (LOAS) nº 8.742, que estabelece
normas e critérios para a organização da assistência social. A Lei Orgânica da Assistência Social de 1993, em seu artigo 1º,
afirma ser a assistência social:
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De acordo com o Sistema Único de Saúde (SUS), o atendimento e
a internação domiciliares serão realizados por:
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- Assistência Social
- LegislaçãoLei 8.742/1993: Dispõe sobre a Organização da Assistência Social
- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) gere as ações na área de assistência social, que fica organizada sob a forma de um sistema descentralizado e participativo, com os seguintes objetivos:
I. integrar a rede pública e privada de serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social;
II. estabelecer a gestão integrada de serviços e benefícios;
III. implementar a gestão do trabalho e a educação permanente na assistência social.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
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- Aspectos HistóricosRedimensionamento e Transformações Societárias
- Políticas SociaisPromoção SocialTrabalho
A partir da década de 1970, o capitalismo entra em um novo
estágio, denominado por Harvey (1993) acumulação flexível, que
tem como um de seus pilares o(a):
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