Conforme a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, indicar a alternativa que NÃO se enquadra como uma garantia de prioridade.

Na área de segurança de sistemas, diversos conceitos são essenciais para garantir a integridade, confidencialidade e disponibilidade dos dados. Um desses conceitos é o processo de verificar a identidade de um usuário ou sistema, geralmente por meio de credenciais, como nome de usuário e senha, biometria ou certificados digitais. Esse processo garante que apenas usuários autorizados tenham acesso aos recursos do sistema. Assinalar a alternativa que melhor se relaciona com essa descrição.

Com base na Lei nº 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial, constitui objetivo da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra:

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 − Estatuto da Igualdade Racial, aos remanescentes das comunidades dos quilombos é:

I. Assegurado o direito à preservação de seus usos, costumes, tradições e manifestos religiosos, sob a proteção do Estado.
II. Reconhecida a propriedade definitiva, mesmo que não estejam ocupando suas terras, devendo o Estado emitirlhes os títulos respectivos.

Está CORRETO o que se afirma:

Segundo a Resolução RDC nº 222/2018 - Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde, a respeito da destinação, analisar os itens.

I. Os RSS que não apresentam risco biológico, químico ou radiológico podem ser encaminhados para reciclagem, recuperação, reutilização, compostagem, aproveitamento energético ou logística reversa.
II. Os rejeitos que não apresentam risco biológico, químico ou radiológico devem ser encaminhados para disposição final ambientalmente adequada.

Está CORRETO o que se afirma:

Com base na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende vários aspectos, EXCETO:

O que é computação afetiva na área educacional?

O que são Recursos Educativos Abertos (REA)?

Na Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), sobre avaliação formativa, avaliação contínua, avaliação processual e avaliação diagnóstica, é incumbência do professor:

I. Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
II. Garantir educadores didáticos.
III. Elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

Está CORRETO o que se afirma:

De acordo com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral da Proteção de Dados Pessoais, a disciplina da proteção de dados pessoais tem como fundamentos, EXCETO: