Foram encontradas 40 questões.
Segundo a Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Estado, no exercício de seu dever com a educação pública, implementará diversas ações. Sobre essas ações, analisar os itens.
I. A educação básica será obrigatória e gratuita apenas na pré-escola e no ensino fundamental.
II.A oferta de ensino noturno regular ocorrerá adequadamente às condições do estabelecimento de ensino.
Está CORRETO o que se afirma:
Provas
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios ConstitucionaisHabeas Corpus
Fundamentando-se na Constituição Federal, quando uma pessoa é detida sem um mandado de prisão válido, ela terá o direito de entrar com uma ação de:
Provas
Segundo a Lei Orgânica do Município, a educação, como direito fundamental, possui responsabilidade compartilhada entre Estado, família e sociedade. Sobre a educação no âmbito do município, assinalar a alternativa CORRETA.
Provas
Sobre o processo legislativo municipal, segundo a Lei Orgânica do Município, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.
( ) O Prefeito não poderá solicitar à Câmara de Vereadores que aprecie, em regime de urgência, os projetos de sua iniciativa.
( ) O processo legislativo compreende a elaboração de leis complementares, decretos legislativos e moções.
( ) Nos projetos de iniciativa exclusiva do Prefeito, não será admitido aumento na despesa prevista.
Provas
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Nonoai-RS
Considerando a Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, NÃO será aplicada ao servidor a pena de demissão no caso de:
Provas
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Nonoai-RS
Considerando a Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, em situações excepcionais que atendam ao interesse público, é permitida a contratação temporária de pessoal. A respeito dessa contratação, analisar os itens.
l. Os contratos são de natureza administrativa, ficando assegurada a inscrição no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
Il. Consideram-se como de necessidade temporária de excepcional interesse público as contratações que visam combater surtos epidêmicos.
Está CORRETO o que se afirma:
Provas
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Nonoai-RS
O ato de aplicação de penalidade é de competência do Prefeito. Com base na Lei Municipal nº 2.452/2007 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município existe possibilidade da aplicação de pena ser delegada aos Secretários Municipais, nos casos de:
Provas
Disciplina: Inglês (Língua Inglesa)
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Nonoai-RS
Mark the CORRECT item to fill in the blank.
If had studied harder in school, I __________ a better job now.
Provas
Disciplina: Inglês (Língua Inglesa)
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Nonoai-RS
Regarding prepositions, number the second column according to the first one so as to fill in the blanks, and then choose the item that corresponds to the CORRECT sequence.
(1) on
(2) at
(3)in
()Waitfor me __ the bus stop!
() My grandmother passed away __ 2014.
() Come andseeus __ Christmas Day.
Provas
Disciplina: Inglês (Língua Inglesa)
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Nonoai-RS
Which of the following items is written INCORRECTLY?
Provas
Caderno Container