Considerando-se o Decreto-Lei nº 5.452/1943 — CLT, sobre o período de descanso, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

Entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo de ___ horas consecutivas para descanso.

Considerando-se o Decreto-Lei nº 5.452/1943 — CLT, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de ______, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.

De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 — CLT, a remuneração da hora extra será superior à da hora normal em, pelo menos:

De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 — CLT, o abono de férias deverá ser requerido até:

Conforme o Decreto-Lei nº 5.452/1943 — CLT, sobre a proteção do trabalho do menor, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos.

( ) Ao menor de 18 anos é vedado o trabalho noturno, considerado este o que for executado no período compreendido entre as 22 e as 5 horas.

Em conformidade com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 — CLT, sobre a licença-maternidade, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de ____ dias, sem prejuízo do emprego e do salário.

Tendo em vista o disposto no Decreto-Lei nº 5.452/1943 — CLT, sobre o direito a férias e sua duração, analisar os itens abaixo:

I. Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, com prejuízo da remuneração.

II. Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, permanecer em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 30 dias.

De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 — CLT, em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação. A duração desse intervalo deverá ser:

Considerando-se o Decreto-Lei nº 5.452/1943 — CLT, sobre a jornada de trabalho, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de ___ horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite.

Considerando-se o Decreto-Lei nº 5.452/1943 — Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sobre a Carteira de Trabalho e Previdência Social, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

A Carteira de Trabalho e Previdência Social é ____________ para o exercício de qualquer emprego, ________ de natureza rural, ainda que em caráter temporário, e para o exercício por conta própria de atividade profissional remunerada.