Em auditoria no Pronto Atendimento Z, observou-se média de permanência elevada e taxa de mortalidade compatível com a nacional.

Tal cenário indica

No acompanhamento da Rede de Atenção Básica do Município Alfa, verificou-se a execução de metas quantitativas, mas sem a implementação dos protocolos de hipertensão pactuados em contrato.

Para a auditoria, a falha principal é

Na análise de contas hospitalares da Maternidade Y, em Nova Iguaçu, a auditoria identificou registro de parto cesáreo com CID-10, incompatível com o procedimento realizado.

Esse achado deve ser classificado como

Na fiscalização de contratos de uma clínica conveniada em Nova Iguaçu, a equipe auditora deve observar normas regulatórias.

Sobre essas normas, analise os itens a seguir.

I. Portarias do Ministério da Saúde prevalecem sobre cláusulas contratuais pactuadas, dispensando repactuação.

II. Resoluções da ANVISA têm caráter obrigatório, impondo critérios de infraestrutura e biossegurança.

III. O Conselho Federal de Medicina emite resoluções de observância obrigatória na prática médica.

Está correto o que se afirma em

No Hospital Geral do Município Beta, houve aumento de eventos adversos relacionados a quedas de pacientes em enfermarias superlotadas.

O Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) deve adotar como medida prioritária

Durante auditoria em contrato de gestão da UPA X, em Nova Iguaçu, o auditor identifica inconsistências entre diagnósticos registrados e os procedimentos realizados.

Tal análise caracteriza a

Os Sistemas de Informação em Saúde instrumentalizam e apoiam a gestão do SUS em processos como planejamento, programação, regulação, controle, avaliação e auditoria. A utilização integrada desses sistemas permite à Administração Pública tomar decisões mais qualificadas sobre alocação de recursos e monitoramento do desempenho dos serviços.

Considerando esse contexto, é correto afirmar que

O Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC – Lei nº 13.019/2014) instituiu novos instrumentos jurídicos para a formalização de parcerias entre o poder público e entidades privadas sem fins lucrativos.

Considerando essa legislação, é correto afirmar que

Nos contratos administrativos de prestação de serviços de saúde de natureza contínua, o prazo de vigência pode ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 meses, conforme prevê a legislação.

Sobre a análise da prestação de contas e dos relatórios de execução, é correto afirmar que

O monitoramento, a avaliação e a fiscalização dos contratos na área da saúde são instrumentos essenciais de defesa do interesse público, assegurando que os serviços sejam prestados com qualidade e em conformidade com as metas estabelecidas.

Compete à Comissão de Acompanhamento, no processo de execução contratual,