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A Rede de Atenção à Saúde (RAS) no SUS tem como diretriz a organização integrada dos serviços em diferentes pontos de atenção, garantindo acesso, continuidade e integralidade do cuidado. No município de Nova Iguaçu, a Atenção Básica desempenha papel central nessa rede.

De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), a novidade mais recente de 2020 foi a criação das Unidades de Saúde da Família (USF), que se diferenciam das Unidades Básicas de Saúde (UBS), pela exigência de

 

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A gestão do SUS utiliza diferentes sistemas de informação para subsidiar o planejamento, a avaliação e o monitoramento das ações e dos serviços de saúde.

O sistema que organiza as informações da Atenção Primária à Saúde, apoiando a gestão municipal e a qualificação do cuidado, é

 

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O gestor da saúde pública, responsável por controlar, avaliar e monitorar as ações e serviços de saúde, confronta-se diariamente com processos e atividades que são baseados em informações:

Para investigar surtos de dengue e tuberculose, busca um sistema que registre notificações de doenças e agravos.

Para avaliar a mortalidade infantil e causas de óbitos, recorre a um sistema que consolide declarações de óbito.

Para acompanhar o estado nutricional da população em situação de vulnerabilidade, utiliza um sistema voltado à vigilância alimentar e nutricional.

Nessa situação, os sistemas utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iguaçu são, respectivamente,

 

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A Lei Orgânica da Saúde define a Vigilância Epidemiológica como “um conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou a prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos”.

O objetivo geral da Vigilância Epidemiológica é

 

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O perfil epidemiológico do Município de Nova Iguaçu, constante no Plano Municipal de Saúde (PMS) 2022-2025, revela importantes tendências na mortalidade.

Assinale a primeira causa de morte registrada, responsável por mais de 21% dos óbitos:

 

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A territorialização em saúde compreende a demarcação geográfica da área de atuação das equipes, considerando aspectos populacionais, sociais, culturais e econômicos. A utilização de mapas temáticos, a partir desse processo, tem papel estratégico no planejamento em saúde.

Nesse sentido, é correto afirmar que esses mapas permitem

 

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A Prefeitura de Nova Iguaçu elaborou o Plano Municipal de Saúde (PMS) 2022-2025 como instrumento central de planejamento em saúde, definindo compromissos e diretrizes da gestão municipal do SUS.

Nesse contexto, sobre os instrumentos de planejamento do SUS, é correto afirmar que

 

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Na fase preparatória das licitações, o termo de referência é documento essencial para a contratação de bens e serviços.

Entre os elementos que devem constar obrigatoriamente nesse documento, segundo a Lei nº 14.133/2021, está

 

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Na fase preparatória das contratações públicas, a Lei nº 14.133/2021 prevê a elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP).

Esse documento tem como finalidade principal

 

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A Emenda Constitucional nº 109/2021 incluiu o §16 ao art. 37 da Constituição Federal, estabelecendo que órgãos e entidades da administração pública devem realizar avaliação das políticas públicas, com divulgação do objeto e dos resultados alcançados.

Essa exigência reforça, de modo especial, o princípio da

 

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