Acerca dos Direitos e Garantias Fundamentais estabelecidos no Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa INCORRETA.

Sobre a Constituição Federal, a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes, EXCETO:

Assinale a alternativa INCORRETA, tendo por base o que dispõe a Constituição Federal do Brasil.

A negação da proposição “Larissa é cantora e Marcos não é ator” é:

Entre as espécies identificadas em um levantamento de flora, na região do Delta do Jacuí, foram identificadas as seguintes espécies: Aguapé (Eichhornia crassipes); Corticeira (Erythrina crista galli); Figueira (Ficus cestrifolia); Ingazeiro (Inga marginata); e Sarandi (Cephalanthus glabratus). Nesse conjunto citado, qual Família botânica está representada por duas espécies?

Os frutos que possuem sementes envolvidas por endocarpo duro, como é o caso do pêssego e da azeitona, são denominados:

Entre os parâmetros avaliados na qualidade da água, está a quantidade de oxigênio necessária para oxidação da matéria orgânica de uma amostra por meio de um agente químico, sendo esse parâmetro conhecido por:

Entre as espécies de importância sanitária citadas abaixo, qual NÃO pertence ao grupo dos protozoários?

Acerca do provimento e da vacância de cargos públicos, tendo por base o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Nova Santa Rita, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. A readaptação e o aproveitamento são forma de provimento de cargos públicos.

II. A investidura em cargo público se dará com a nomeação.

III. O falecimento ou a exoneração do servidor promovem a vacância do cargo público.

Em uma publicação sobre o comércio ilegal de aves nativas em plataforma social, incluindo um brick de Nova Santa Rita, foram identificadas inclusive espécies ameaçadas de extinção. Nas alternativas abaixo estão citadas cinco espécies de aves vendidas nesta plataforma, sendo que uma delas faz parte das espécies da Fauna Silvestre Ameaçadas de Extinção no Estado do Rio Grande do Sul. Qual seria essa espécie ameaçada?