A Política Nacional de Medicamentos é um documento que contém propósitos, prioridades, estratégias e atividades para alcançá-la, como parte indispensável da política nacional de Saúde. Esse documento foi aprovado pela:

A Resolução de nº 10, de 2 de janeiro de 2001, que revogou a Resolução 391/99, relaciona os medicamentos que não podem ter Genéricos. Abaixo estão relacionados alguns desses medicamentos, EXCETO:

Assinale a alternativa que corresponde a medicamentos que podem ser dispensados com Receita de Controle Especial, preenchido em duas vias, conforme ANEXO XVII do Regulamento técnico aprovado pela Portaria 344/98:

Ainda com base na Portaria nº 344/98, analise as afirmativas abaixo:

I. É vedada a dispensação, o comércio e a importação de substâncias sujeitas a controle especial, bem como os seus respectivos medicamentos, por sistema de reembolso postal e aéreo, e por oferta mediante outros meios de comunicação, mesmo com a receita médica, exceto os medicamentos à base de substâncias constantes da lista “C4” (antirretrovirais).

II. Médicos veterinários ou cirurgiões-dentistas devidamente habilitados poderão prescrever medicamentos de todas as listas constantes nas listas do Anexo I do regulamento técnico aprovado pela Portaria nº 344.

III. A prescrição de antirretrovirais poderá conter, no máximo, 3 (três) substâncias constantes na lista “C4”, em cada receituário.

IV. A quantidade prescrita de cada substância constante da lista “C1 e “C5”, ficará limitada a 5 (cinco) ampolas e para as demais formas farmacêuticas, a quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 60 (sessenta) dias.

Assinale a alternativa correspondente às afirmativas acima corretas:

Assinale a afirmativa correta sobre a Portaria nº 344/98:

A ação antibacteriana do Alecrim (Rosmarinus officinalis L.) tem relação com:

A RENISUS (Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse ao SUS) tem a finalidade subsidiar o desenvolvimento de toda cadeia produtiva, relacionada à regulamentação, cultivo/manejo, produção, comercialização e dispensação de plantas medicinais e fitoterápicos. Nesse contexto, é de fundamental importância o conhecimento do profissional farmacêutico sobre as espécies de plantas medicinais e seus efeitos farmacológicos. Com relação a esse assunto, analise as afirmativas abaixo, considerando verdadeiras ou falsas e assinale a alternativa correta, com a sequência de cima para baixo:

( ) O tanino é substância que apresenta capacidade de formar complexos reversíveis ou irreversíveis com proteínas.

( ) A calêndula é utilizada em afecções dermatológicas e com finalidade cicatrizante, essa atividade é devido à presença de alcaloides nas flores da planta.

( ) Extrato à base de antraquinonas é utilizado como laxante e um dos mecanismos de ação está relacionado à estimulação direta da contração da musculatura lisa do intestino, aumentando a motilidade intestinal.

( ) As plantas contendo saponinas possuem atividade anti-inflamatória, antitumoral e antioxidante.

Assinale a alternativa correta sobre a Lei 5.991, de 1973, regulamentada pelo Decreto 74.170, de 1974:

A Resolução do Conselho Federal de Farmácia nº 477, de 2008, dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no âmbito das plantas medicinais. Sobre essa resolução, marque a alternativa correspondente às afirmativas corretas:

1) A fitoterapia é um recurso terapêutico caracterizado pelo uso de plantas medicinais em suas diferentes formas farmacêuticas.

2) Compete ao farmacêutico a manipulação, dispensação e aconselhamento farmacêutico no uso de plantas medicinais e seus derivados, fitoterápicos manipulados e industrializados, em atendimento a uma prescrição médica, ou na automedicação responsável.

3) Essa resolução foi publicada com base nas diretrizes da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos.

4) São atribuições privativas do farmacêutico, a superintendência, direção, coordenação e/ou gerência de programas oficiais de plantas medicinais e fitoterapia.

A Resolução nº 417/ 2004 aprova o Código de Ética da Profissão Farmacêutica. Com base nos artigos desse código, marque a alternativa incorreta: