Foram encontradas 30 questões.
A Lei n.º 12.401/2011 alterou a Lei n.º 8.080/1990 para incluir:
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O financiamento do SUS é composto por recursos de
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A participação social no SUS é exercida por:
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Qual documento estabelece as diretrizes do SUS?
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O princípio da equidade no SUS busca
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A Política Nacional de Atenção Básica prioriza:
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Qual artigo da Lei n.º 8.080/1990 define as competências do SUS?
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A Estratégia Saúde da Família (ESF) é regida por qual diretriz operacional?
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Qual princípio do Sistema Único de Saúde (SUS) determina que as ações e serviços de saúde devem ser acessíveis a
todos sem discriminação?
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3917749
Ano: 2025
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: COTEC
Orgão: Pref. Olhos-dÁgua-MG
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: COTEC
Orgão: Pref. Olhos-dÁgua-MG
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De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), em seu Art. 196, o direito à saúde é garantido
como
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