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A Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS – NOAS-SUS 01/02 definiu
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A Norma Operacional Básica do SUS, de 1996, teve a finalidade de promover e consolidar o pleno exercício, por parte do poder público municipal e do Distrito Federal, com a consequente redefinição das responsabilidades dos Estados, do Distrito Federal e da União. Entre as determinações, encontra-se
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Há uma previsão legal de repasse de recursos federais para os Municípios, Estados e Distrito Federal, de forma regular e automática, destinados a investimentos na rede de serviços, à cobertura assistencial ambulatorial e hospitalar e às demais ações de saúde. Para receberem esses recursos, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão
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É correto afirmar que a Lei no 8.080/90 prevê:
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- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.Arts. 5º e 6º: Objetivos e Atribuições
Assinale a alternativa que apresenta, entre outras, atribuição( ões) do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo a Constituição Federal.
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Osasco-SP
As eleições presidenciais da Argentina sofreram uma reviravolta.
(https://bit.ly/2W6KnvX. Acessado em 25.07.2019)
Trata-se de uma reviravolta porque, em maio deste ano,
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Osasco-SP
O Senado aprovou, em 15 de maio, um projeto de lei que altera substancialmente a política de drogas em vigor no Brasil. O texto segue agora para a aprovação do Presidente da República.
(https://bit.ly/2JzjMjY. Acessado em 16.07.2019. Adaptado)
Entre os principais pontos do projeto de lei está a
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Osasco-SP
O Ministério da Educação fez hoje, 03 de julho, em Brasília, um anúncio sobre o Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem). (https://bit.ly/326a287. Acessado em 16.07.2019. Adaptado)
O Ministério da Educação anunciou que o Enem
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Osasco-SP
O governo Jair Bolsonaro enviou na segunda-feira, 15 de abril, ao Congresso o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020. A LDO é um esboço do Orçamento, este enviado, discutido e votado no segundo semestre. Ela contém as principais previsões de gastos e arrecadações para o ano seguinte. Entre as projeções feitas pela equipe econômica, o destaque ficou por conta da previsão do salário mínimo para 2020.
(https://bit.ly/2XHLTpT. Acessado em 01.07.2019. Adaptado)
Nesta previsão, para 2020, o salário mínimo
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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Osasco-SP
Enquanto milhões de pessoas continuam sofrendo com o caos deixado pelo ciclone Idai, os casos de cólera já praticamente duplicaram dentro de apenas 24 horas, chegando a 517. A primeira morte oficialmente reportada em decorrência da doença por conta do ciclone foi registrada neste domingo. Um problema crônico do país, a cólera se agrava com o rastro de destruição deixado pelo fenômeno ligado ao clima.
(https://glo.bo/2WCP9xS. Acesso em 24.06.2019. Adaptado)
A notícia, de março de 2019, trata
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