As políticas públicas afetam a todos os cidadãos, de todas as escolaridades, independente de sexo, raça, religião ou nível social. Com o aprofundamento e a expansão da democracia, as responsabilidades do representante popular se diversificaram. Hoje, é comum dizer que sua função é promover o bem-estar da sociedade. O bem-estar da sociedade está relacionado a ações bem desenvolvidas e à sua execução em áreas como saúde, educação, meio ambiente, habitação, assistência social, lazer, transporte e segurança, ou seja, deve-se contemplar a qualidade de vida como um todo. Assinale a alternativa CORRETA, sobre políticas públicas.

De acordo com a lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Assinale a alternativa CORRETA, referente ao art.5°.

De acordo com o decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências. Art. 3ºPara os efeitos deste Decreto, considera-se:

I - deficiência – toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano.

II - deficiência permanente – aquela que ocorreu ou se estabilizou durante um período de tempo suficiente para não permitir recuperação ou ter probabilidade de que se altere, apesar de novos tratamentos.

III- deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz.

Assinale a alternativa INCORRETA referente ao art.3°.

De acordo com a lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003, Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Assinale a alternativa CORRETA, referente ao art.1°.

Leia o trecho abaixo e complete a lacuna abaixo:

______________é um sistema público que organiza os serviços de assistência social no Brasil. Com um modelo de gestão participativa, ele articula os esforços e os recursos dos três níveis de governo, isto é, municípios, estados e a União, para a execução e o financiamento da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), envolvendo diretamente estruturas e marcos regulatórios nacionais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.

Assinale a alternativa CORRETA, sobre algumas das atividades básicas de uma equipe de Saúde da Família

Os movimentos sociais podem ser classificados em diversos tipos, a respeito dos movimentos reivindicatórios assinale a alternativa CORRETA.

Os movimentos sociais são formas de manifestações populares para protestar e lutar por direitos e mudanças sociais. São movimentos dedicados ao combate às diferentes formas de discriminação ou de desigualdade social, sendo muito importantes para a existência da democracia. Assinale a alternativa CORRETA, de como os movimentos sociais funcionam.

Sobre o processo de reforma psiquiátrica no Brasil, assinale a alternativa INCORRETA:

Sobre a história do estado de São Paulo assinale a alternativa INCORRETA.