O elevado número de neonatos de baixo peso ao nascimento constitui um importante problema de saúde e representa um alto percentual na morbimortalidade neonatal. Além disso, tem graves consequências médicas e sociais. É considerado um recém-nascido de baixo peso, aquele que nasce com peso inferior a:

Dentro do Programa de Saúde da Criança do Ministério da Saúde, há um conjunto de orientações denominadas "Dez Passos para uma Alimentação Saudável". Neste programa, recomenda-se dar somente leite materno à criança até os:

Baseado no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, é considerado infração grave aquela que provoca o seguinte dano:

O art. 16 da Lei Municipal n.º1.936/2017 determina que o prazo: máximo de validade do concurso público será de 02 (dois) anos, a contar da data de:

De acordo com o art.41 da Lei Municipal n.º1.936/2017, o titular da Secretaria Municipal de Administração constituirá Comissão de acompanhamento e de avaliação de desempenho dos profissionais da Gestão Pública Municipal, com as seguintes competências:

I - acompanhar e supervisionar o processo de avaliação de desempenho dos profissionais da Gestão Pública Municipal;

II - analisar e decidir os recursos interpostos.

Sobre os itens, analise as alternativas seguintes e marque a correta:

Marque a alternativa que defina corretamente o vencimento previsto no art. 48 da Lei Municipal n.º1.936/2017:

Conforme preceitua o art. 51 e seu parágrafo único da Lei Municipal n.º 1.936/2017, é acrescido à remuneração:

"Art. 37 - A Progressão Funcional dar-se á de forma horizontal com o deslocamento do servidor de uma referencia para outra, dentro de um mesmo nivel do cargo, observado o interstício de 5(cinco) anos." (Fonte: Lei Municipal n.º 1.936/2017). Quem é competente, nos termos do parágrafo único do transcrito art. 37 para analisar relatório de avaliação do servidor e, cumprido todo o período de interstício, decidir sobre a progressão para referência superior?

De acordo com o §3º do art. 17 da Lei Municipal n.º1.936/2017, são itens que compõem o conteúdo minimo do edital, sob pena da nulidade, exceto:

Nos termos do art. 4ºda Lei Municipal n.º1936/2017, entende-se por, exceto: