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Analise a situação hipotética a seguir.
Paulo, ao conduzir um veículo, marca Ford na CE 040, no sentido Fortaleza - Eusébio, envolveu-se em um acidente automobilístico com um veículo, marca Fiat, que trafegava no sentido contrário. Em decorrência do acidente, saiu lesionado e NÃO apresentava movimentos respiratórios nem pulsação.
Diante da situação, marque a alternativa CORRETA que indica as providencias a ser adotadas.
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Leia com atenção as afirmativas a seguir e marque (V) para as VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS. A vítima com suspeita de fratura nas costelas apresenta os seguintes sintomas:
( ) dores intensas no tórax, ao tentar se movimentar ou respirar.
( ) amolecimento dos tecidos na área afetada.
( ) alterações no tamanho das pupilas.
( ) dores de cabeça.
( ) deformações e deslocamentos.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
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- Processo Tributário e Execução FiscalProcesso JudicialAções AntiexacionaisAção Anulatória
- Processo Tributário e Execução FiscalProcesso Administrativo
De acordo com o Código Tributário Nacional, marque (V) para as afirmativas VERDADEIRAS e (F) para as FALSAS.
( ) Não suspende a exigibilidade do crédito tributário, a concessão de Tutela Antecipada.
( ) É inconstitucional a lei que condiciona ao prévio depósito integral do débito tributário, a admissibilidade de reclamações administrativas e os respectivos recursos destinados a desconstituí-lo na órbita administrativa.
( ) Ajuizamento de Ação Anulatória ou Declaratória Negativa de Dívida Fiscal suspende a exigibilidade do crédito tributário independente de depósito prévio.
Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.
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- Crédito TributárioExclusão do Crédito TributárioAnistia
- Crédito TributárioExclusão do Crédito TributárioIsenção
Sabe-se que excluem o crédito tributário, a isenção e a anistia. Deste modo, analise as afirmativas a seguir:
I. A exclusão do crédito tributário não dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito seja excluído, ou dela consequente.
II. A isenção, quando não concedida em caráter geral, é efetivada, em cada caso, por despacho da autoridade administrativa, em requerimento com o qual o interessado faça prova do preenchimento das condições e do cumprimento dos requisitos previstos em lei ou contrato para sua concessão.
III. A anistia pode ser concedida limitadamente, sob condição do pagamento de tributo no prazo fixado pela lei que a conceder, ou cuja fixação seja atribuída pela mesma lei à autoridade administrativa.
IV. A anistia, quando não concedida em caráter geral, é efetivada, em cada caso, por despacho da autoridade administrativa, em requerimento com a qual o interessado faça prova do preenchimento das condições e do cumprimento dos requisitos previstos em lei para sua concessão.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
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- Obrigação TributáriaObrigação Principal e Acessória (art 113)
- Obrigação TributáriaFato Gerador (arts. 114 ao 118)
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Com base nos conhecimentos de meio ambiente, analise as afirmativas a seguir.
A emissão de fumaça preta por veículos movidos a óleo diesel é um dos principais problemas ambientais nas áreas urbanas, porque esse poluente
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