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Na implementação da política nacional do idoso, existem as competências dos órgãos e entidades públicos. Assinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito a essas competências:
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A política nacional do idoso reger-se-á pelo seguinte princípio:
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Segundo o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa INCORRETA:
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Assinale a alternativa que informa a correta informação em relação à Política Nacional de Assistência Social:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IESES
Orgão: Pref. Palhoça-SC
A partir da análise dos eixos do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto Juvenil, foi feito um estudo comparativo do PPA 2012- 2015, buscando assim, identificar as ações que guardam referência direta e/ou indireta com as diretrizes do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no orçamento público federal. Sobre o plano, é INCORRETO afirmar que:
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Conforme a Lei Orgânica da Assistência Social analise as opções abaixo e identifique a sequência correta:
I. Responder pela concessão e manutenção dos benefícios de prestação continuada.
II. Cofinanciar, por meio de transferência automática, o aprimoramento da gestão, os serviços, os programas e os projetos de assistência social em âmbito nacional.
III. Atender, em conjunto com os Municípios, às ações assistenciais de caráter de emergência.
IV. Realizar o monitoramento e a avaliação da política de assistência social e assessorar os Municípios para seu desenvolvimento.
A sequência correta é:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IESES
Orgão: Pref. Palhoça-SC
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente Nenhuma criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial. A autorização não será exigida quando:
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De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social, a assistência social tem por objetivos:
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: IESES
Orgão: Pref. Palhoça-SC
Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente:
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