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Foram encontradas 50 questões.

2831903 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Palmas-TO
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Tendo em conta os crimes previstos do Estatuto do Desarmamento, assinale a alternativa correta.

 

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2831902 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Palmas-TO
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O crime de decretar medida privativa de liberdade fora das hipóteses legais, previsto no art. 9 da Lei de Abuso de Autoridade,

 

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2831901 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Palmas-TO
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Nos termos da Lei Maria da Penha, a conduta que visa controlar as ações, comportamentos, crenças e decisões da mulher, mediante ameaça e constrangimento, é definida como violência

 

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2831900 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Palmas-TO
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Tendo em conta as disposições legais do Estatuto do Idoso, assinale a alternativa correta.

 

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2831899 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Palmas-TO
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Tendo em conta o Código Penal, assinale a alternativa correta.

 

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2831898 Ano: 2023
Disciplina: Segurança Pública
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Palmas-TO
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A respeito da estrutura organizacional da Guarda Metropolitana de Palmas, assinale a alternativa correta.

 

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2831897 Ano: 2023
Disciplina: Segurança Pública
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Palmas-TO
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Integram o Sistema Único de Segurança Pública como integrantes

 

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2831896 Ano: 2023
Disciplina: Segurança Pública
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Palmas-TO
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O Estatuto Geral das Guardas Municipais prevê

 

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2831895 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Palmas-TO
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Sobre a internação de dependente de drogas, segundo as previsões constantes da Lei nº11.343/2006, é correto afirmar que

 

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2831894 Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Palmas-TO
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A respeito da audiência de custódia, de acordo com as disposições constantes do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

 

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